Deficit previdenciário da Prefeitura preocupa equipe de transição
A equipe de transição do prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) começou os trabalhos preliminares e já achou um motivo de preocupação: o deficit previdenciário do município. O trio escolhido pelo novo chefe do Executivo ainda não fala em números, já que aguarda trâmites burocráticos para começar a trabalhar, mas o assunto já foi tema de denúncia anteriormente, sugerindo o 'sumiço' de R$ 100 milhões dos cofres municipais.
Por enquanto, a equipe de transição, composta pelo economista Pedro Pedrossian Neto e pelos advogados Gilberto Cavalcante e Alexandre Ávalo Santana, trabalha com informações disponíveis, por exemplo, no Portal da Transparência da Prefeitura ou fontes ligadas à gestão municipal.
Em relação ao deficit previdenciário, por enquanto, conforme Pedrossian Neto, este é um dos itens mais preocupantes. Até o momento, a comissão de transição não sabe a origem do desequilíbrio, que pode ter ocorrido pelo fato de a quantidade de pensões pagas ser superior à arrecadação do órgão, como vem ocorrendo em municípios de todo o país.
“É precipitado falar sobre isso, nós não tivemos contato com os números oficiais ainda. Nós iremos avaliar. Tem um deficit que é preocupante e precisa ser tratado de alguma forma, mas só vamos saber a origem dele na semana que vem”, afirma. Conforme Pedrossian Neto, não há indícios de que o problema tenha sido causado por algum tipo de desfalque.
Em junho, o deputado estadual Coronel David (PSC), que depois disputou a Prefeitura de Campo Grande, denunciou um desfalque suspeito de R$ 100 milhões no IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande). O caso é investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual).
Preparação – Fato é que o trabalho de transição até o momento envolve uma série de levantamentos preliminares sobre as condições administrativas do município no intuito de preparar os trabalhos, que devem começar efetivamente nos próximos dias. També é aguardado que o prefeito, Alcides Bernal (PP), indique representantes para compor o grupo.
Conforme Pedro Pedrossian Neto, a primeira reunião deles com Bernal está marcada para segunda-feira (7). “Até lá, não temos informações sobre o que está acontecendo dentro da prefeitura”, explica.
As regras que embasam o trabalho da equipe foram padronizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e serão cumpridos à risca para não incorrer em qualquer tipo de irregularidade. “A conversa primeiro tem que ser estabelecida entre o Marquinhos e o Bernal”, completa.
Primeiros passos – Na quarta-feira (2), o prefeito eleito se reuniu com a equipe pela primeira vez. Eles determinaram a realização de um diagnóstico do município, de forma que, ao ser oficializada, a comissão tenha acesso aos contratos, licitações, projetos em andamento, a relação dos servidores e o resto a pagar.
O trio tinha um encontro com Bernal para definir as agendas de trabalhos. Marquinhos disse que não participaria por ter um compromisso pessoal em São Paulo.
Integrantes - Gilberto Cavalcante é advogado e técnico em contabilidade. Ele já foi secretário-adjunto de Fazenda no governo André Puccinelli (PMDB) e tem 40 anos de experiência na administração pública, atuando como fiscal de rendas e auditor-fiscal.
Alexandre Ávalo também é advogado. Ele trabalha como consultor jurídico e professor de Direito Civil e Processual Civil. Já Pedrossian Neto é economista, trabalha como professor universitário e foi adjunto na Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) durante o governo de Puccinelli.
