Deputado frustra pescadores e irá manter projeto da cota zero

Não adiantou abaixo-assinado com 10 mil assinaturas, nem pressão presencial dos pescadores profissionais, durante a sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O deputado estadual Neno Razuk (PL) diz que irá levar adiante o projeto que prevê a proibição da pesca de 12 espécies nos rios de Mato Grosso do Sul.

Mas, enquanto o projeto tramita, foi marcada audiência pública para dia 21 de fevereiro, às 14h.

“Estamos sofrendo pressão, mas não vou ceder para meia dúzia que acha que o rio é deles”, disse Razuk, em discurso feito esta manhã (12), na sessão da Alems. Na plateia, 10 pescadores profissionais, que são contra o projeto, assistiam o pronunciamento, aplaudido por cerca de 30 pescadores esportivos, entusiastas da proposta.

O projeto foi apresentado no dia 26 de novembro de 2024 e já nasceu polêmico. Inicialmente, a ideia era de proibir a pesca de 29 espécies, mas, no início do mês, por conta da polêmica, alterou para 12 espécies. Nesta lista, manteve o dourado, que ainda tem legislação estadual própria, mas que irá expirar no dia 31 de março.

Apesar da redução da lista, o deputado manteve o projeto em tramitação. “Mudanças são necessárias, legislação tem que ter discussão, mas não adianta falar que não vai ter mudança”, disse Razuk. Sobre as vozes dissonantes à proposta, alegou que o abaixo-assinado não trouxe a realidade e foi manipulado para alcançar as 10 mil assinaturas.

O deputado ainda criticou o Compesca (Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura) que votou pela liberação do dourado, o que vai na contramão do Estado. “Ano passado tivemos seca, morreram milhares de matrizes e, agora, vamos liberar? Não podemos regredir”, disse o deputado.

Réplica – O deputado José Orcírio Miranda, o Zeca do PT, discursou em seguida e disse que é pescador há anos, alega que não se sabe o estoque pesqueiro atual e, por isso, é preciso que o projeto seja retirado para que se possa fazer grande debate. “Para que não seja feita lei a toque de caixa, de cima para baixo”.

Em seguida, o deputado João Henrique Catan (PL) também entrou na discussão e alegou ter sido “a primeira vez que viu a esquerda ser contra a preservação do meio ambiente”.

Gleice Jane (PT) rebateu, alegando que a esquerda sabe fazer o debate do meio ambiente e da ciência e tecnologia. “O que se pede é tempo para fazer um bom debate”, avaliou.

Hoje, durante a sessão, pescadores profissionais estiveram na Alems para tentar retirar o projeto da discussão. Aparecido Carlos dos Santos Milan, pescador profissional de Anastácio, alega que a proposta não tem embasamento científico e vai impossibilitar a categoria de obter renda. “Na altura conjuntura, se tirar uma espécie, já prejudica”.

Milan criticou os pescadores esportivos, avaliando que eles não conhecem a realidade do setor e que eles não agem “em favor do rio”.

Do grupo Pescadores do MS, Bruno Giroto foi até sessão acompanhado de cerca de 30 esportistas. Antes da abertura dos trabalhos, eles se reuniram com Neno Razuk para discutir alterações no projeto, debate que não contou com a participação dos pescadores profissionais.

Giroto citou que algumas mudanças estão sendo discutidas, como flexibilizar a proibição total da comercialização e transporte do peixe. A ideia, segundo ele, é que os pescadores profissionais possam pescar e vender na cidade de origem, o que poderia atender ao setor.

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