Deputados e secretários discutem pacotes de projetos do Executivo
Na semana passada, dois projetos foram entregues: o refis estadual e o projeto que reduziu o ICMS do farelo de soja para 4%
Estão reunidos nesta manhã na sala da presidência da Assembleia Legislativa de Campo Grande secretários do governo e deputados estaduais. Eles discutem pacotes de projeto que a administração estadual vai enviar à Casa para votação ainda em 2018.
Durante o encontro, os representantes do governo vão detalhar os projetos e tirar dúvidas dos deputados sobre as matérias. Na semana passada, dois projetos foram entregues: o Refis Estadual e o projeto que reduziu o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do farelo de soja para 4% no comércio local e em transações para outros Estados.
Há expectativa ainda que cheguem outras propostas como: adesão dos cerealistas ao Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado), além da inclusão dos produtos de eucalipto no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). Outras propostas que podem chegar ainda neste ano são o Plano Estadual dos Povos indígenas e mudanças na administração estadual.
A reunião começou com o titular da Semagro (Secretária de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e o diretor-presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Youssif Assis Domingos, além dos deputados estaduais e de representantes de categorias da sociedade civil. Também é esperada a chegada do secretário Eduardo Riedel do Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).