Diversidade e crime racial: Veja propostas de candidatos contra violência em MS

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou aumento de 200% na violência contra a população LGBTQIA+ (lésbica, gay, bissexual, travesti, queer, intersexuais, assexual) em Mato Grosso do Sul.

Em 2020, foram registrados dois homicídios. No ano passado, foram seis assassinatos. Casos de estupros subiram de três para nove.

No ano passado, em MS, foram feitas alterações no Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional), tornando obrigatório inserir a LGBTfobia como motivador do crime de injúria racial.

Contudo, a criação Delegacias Especializadas em Crimes de Ódio ainda é considerada uma medida administrativa importante no sentido de se combater a violência homofóbica ou transfóbica.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve aumento de 19,8% em registro de crime de racismo no Estado, com 19 ocorrências em 2020 e 23 registros no ano passado.

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), casos de homofobia e transfobia foram enquadrados como tipo penal na Lei do Racismo (7716/1989). O crime prevê pena de até cinco anos de prisão.

Diante deste cenário, o Campo Grande News questionou que políticas públicas serão adotadas para população LGBTQIA+ e negros em Mato Grosso do Sul?

Rose Modesto (União Brasil)

Ao longo dos últimos oito meses, com o projeto o “MS Que Queremos”, nos dedicamos a percorrer o nosso estado para conversar com a população. Tivemos, assim, a oportunidade de percorrer os 79 municípios e dialogar com gente de todas as idades, profissões, com moradores do campo, de reservas indígenas, de comunidades quilombolas e das cidades.

E nesses encontros pudemos ouvir os anseios e reclames da nossa população para, a partir deles, construirmos um plano de governo sintonizado com as reais necessidades dos sul-mato-grossenses. Não me canso de dizer que nosso projeto para um Mato Grosso do Sul mais humano e mais justo para todos tem como mote, como norte e como missão cuidar de gente.

E nesse aspecto, nosso governo vai trabalhar, dia e noite, se preciso for, para garantir que todos os cidadãos sul-mato-grossenses, independente de etnia, crença, orientação sexual ou posição social tenham, aqui, seus direitos constitucionais garantidos e respeitados, e que possam viver, também, sem violência e com mais qualidade de vida.  Esse é o Mato Grosso do Sul que faremos.

André Puccinelli (MDB)

Até 2014, último ano do meu governo, MS era o 2° Estado da Federação com mais legislação acerca dos Direitos LGBTQIA+ de acordo com o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em 2013, o estado foi contemplado, pela União Europeia, com Certificado por uma das cinco experiências exitosas de Políticas Públicas para a população LGBTQIA+. Nossas políticas públicas contribuíram para a redução dos casos de violência contra a população LGBTQIA+ em nosso Estado.

O Governo do Estado já respeitava em suas ações a identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais e o Decreto Nº 13.684/2013 veio padronizar os procedimentos para o uso do nome social.

Quanto à comunidade negra, a violência contra ela precisa ser combatida. Para tanto, as políticas públicas a serem implantadas permearão todas as áreas de governo: saúde, educação, mercado de trabalho, cultura, segurança, saneamento entre outras.

É fundamental engajar todos os envolvidos nessa luta. Trabalharemos com a promoção da cultura de paz, tolerância e inclusão, no combate as situações de violência.

Marquinhos Trad (PSD)

Vamos criar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, com a missão de combater crimes de racismo, preconceito por etnia, orientação sexual e religião. Em 2016, no meu mandato como deputado, apresentei este projeto que, infelizmente, não foi colocado em prática pelo atual governo. Na ocasião, já demonstrava minha preocupação com o aumento dos ataques a opiniões diferentes e reforçava a importância da criação da delegacia para assegurar o cumprimento da nossa Constituição e o direito a igualdade, liberdade, a vida e a segurança.

No nosso Estado temos uma população de mais de 50% de pretos e pardos e, infelizmente, o Racismo Estrutural se manifesta de forma perversa em todos os setores da nossa sociedade. Por isso, elaboramos um plano de medidas de Promoção da Igualdade Racial para atender de forma eficaz a população de nosso Estado, contribuindo com mais justiça e equidade na implementação de ações principalmente para a população que mais necessita. Defendemos um Estado de oportunidades, onde todos possam compartilhar de reais direitos, gerando dignidade e respeito.

Também vamos reorganizar a estrutura do Estado, vinculando a Subsecretária de Políticas Públicas LGBT, assim como os demais órgãos (Centro Estadual de Cidadania LGBT e Conselho Estadual LGBT ) que atendem esta população, a estrutura da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. Disponibilizaremos orçamentos específicos para autonomia nos trabalhos desenvolvidos, bem como estruturação do Conselho Estadual LGBT para sua funcionalidade e eficácia nas ações. Nosso governo tratará igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, seguindo nosso propósito de um governo de oportunidade para todos.

Capitão Contar (PRTB)

Queremos um Estado socialmente justo e com oportunidades iguais para que todos os sul-mato-grossenses possam viver, trabalhar, estudar e prosperar em Mato Grosso do Sul. Vamos promover a igualdade, valorizando as individualidades dos nossos cidadãos.

Giselle Marques (PT)

O Brasil carrega hoje um vergonhoso recorde por ser o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. A cada 19 horas, um ser humano LGBTQIA+ é morto por causa da homofobia. Visando superar essa triste marca, o nosso plano de governo se baseia nas boas experiências do Governo Lula e vai além. Defendemos, por exemplo, a instituição de incentivos fiscais para empresas que garantirem a essa população acesso às oportunidades de emprego.

Pretendemos promover a capacitação dos agentes de segurança pública em direitos humanos, para humanizar as abordagens policiais, de forma que estejam adequadas a essa população, e também às minorias étnicas, como é o caso dos povos indígenas e da população negra, como forma de efetivar os direitos constitucionais de igualdade e dignidade de todas as pessoas.

Sobre a questão das pessoas negras, sofro em casa o problema da discriminação. Sou mãe de filha negra. As duas primeiras são brancas, e sempre estudaram em escolas particulares. A caçula nasceu negra, e desde os dois aninhos já sofria discriminação e violência racial, o que a fez, aos 10 anos, pedir para ir para a escola pública: “mãe, não aguento mais ficar me defendendo por causa da minha cor. Quero ir para a escola pública, para ficar entre os meus”. Isso é muito triste. Nosso compromisso é com a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas.

Eduardo Riedel (PSDB)

Em primeiro lugar quero dizer que meu Governo será um governo de todos os sul-mato-grossenses, sem qualquer diferenciação de classe, etnia, religião e orientação sexual. É papel do poder público inserir todos os cidadãos em suas políticas públicas, criar mecanismos de desenvolvimento e inserção social para toda a população.

Dito isso, quero dizer que pretendemos estabelecer ações conjuntas com a sociedade civil para combater o preconceito, proteger todos os cidadãos e impedir qualquer tipo de violação de direitos civis. Pretendo implementar, por exemplo, o “Programa Acolhe MS”, visando o atendimento da população LGBTQI+, do sistema prisional, a população indígena, quilombolas, ribeirinhos, moradores em situação de rua, ciganos, população da floresta, população do campo e a população negra.

Esta será uma das muitas ações focadas no combate ao preconceito e pela inserção destas populações nos planos de modernização do Estado. Também vamos estudar a criação das Delegacias Especializadas em Crimes de Ódio. Mas, nada disso será eficaz sem ouvir estas populações, conhecer seus anseios, identificar suas prioridades e problemas.

Durante a campanha pretendo estabelecer contato muito próximo com as associações e entidades que lhes representam para que, juntos, possamos estabelecer uma estratégia conjunta de ação.