Na despedida, Bernal se defende, faz críticas e abdica do direito de renunciar

Num pronunciamento de defesa marcado por respostas às acusações de improbidade e por acusações contra opositores, antes de ser cassado, o prefeito Alcides Bernal (PP) lamentou o pouco tempo que deve para governar, um ano e dois meses, e voltou a dizer que não vai renunciar. “Para quem esperava que eu fosse renunciar, eu aviso: não renuncio ao meu direito. E mais, pela minha própria formação acadêmica e pelas lições que recebi do meu pai, luto pelos direitos até as últimas consequências”, afirmou o progressista.

Em sua fala, após seu advogado, Jesus de Oliveira Sobrinho, fazer a defesa técnica, Bernal fez um discurso político, chegando, inclusive, pedir a reconsideração dos vereadores que já declaração voto pela cassação. Bernal citou os nomes de todos os vereadores, até mesmo de Elizeu Dionízio (SDD), com quem havia tido discutido e se estranhado logo que chegou à Câmara. Atrás de apoio chegou a se solidarizar com os vereadores que tinham sido cassados por decisão judicial, como Mário Cesar (PMDB), Paulo Pedra (PDT) e Alceu Bueno (PSL).

“Este é um dos momentos mais marcantes na história da Capital de Mato Grosso do Sul”, enalteceu Bernal. “Esta não é uma cidade onde impera o desrespeito, a agressão e não deverá imperar”, declarou.

Em seguida, fez a primeira acusação: “Não será J. Paulo e Elias Rangel e seu filhos que irão transformar essa Casa em balbúrdia”. Afirmando que viu ser sacudida “nota de dez reais”, como se os vereadores tivesse se vendido, o prefeito declarou não crer nisso. “Temos aqui homens e mulheres escolhidos pelo povo”, disse.

Afirmando que estava ali exercendo o seu direito, que qualificou como “sagrado”, o progressista pontuou que em suas ações e atitudes como agente público defendeu a isonomia, isenção, lisura e respeito aos princípios que devem reger a administração pública, citando entre eles o da legalidade e o da economicidade. Para ele, o juiz que o inocentou sentenciou nesse sentido. “Não foi no calor do embate político, mas decisão de um juiz”, enalteceu.

Voltou, então, a acusar. “Tenho apenas um ano e dois meses de governo e temos aí faixas do J. Paula e Elias Rangel falando que tem buracos e muitos problemas, mas são problemas que existem há muitos anos”. Lembrou que logo no começo do seu governo teve de enfrentar a epidemia de dengue e problemas nas unidades de saúde. “Conseguimos vencer, vencemos trabalhando de forma preventiva. Tanto que neste ano não tivemos epidemia da dengue em nosso município”, enalteceu.

Emergência e contratos – Da tribuna da Câmara, mais uma vez o prefeito Bernal falou em economia dos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, negando, concomitantemente, que tenha feito qualquer irregularidade ou “fabricação de emergência”.

Assim como já tinha feito seu advogado, Bernal também se lembrou da decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública o absolveu da acusação de improbidade administrativa, denunciada pelo Ministério Público, com base no relatório da CPI do Calote.

Sobre o contrato da limpeza pública, com a Solurb, Bernal observou que, apesar da pressão do Ministério Público, defendeu a importância de se manter o contrato. “Não deixamos de cumprir com nossa obrigação”, disse, lembrando, porém, que já houve decisão judicial de primeira instância pelo cancelamento da licitação vencida pela Solurb, que só neste ano teria recebido R$ 60 milhões, apesar das pressões e alegações de atraso de pagamento.

Diante da manifestação das galerias, Bernal parou momentaneamente seu discurso. “Eu gostaria senhor presidente de pedir que solicite os seus funcionários que respeitem quem está na tribuna”, solicitou, sem haver muito efeito prático.
Quanto à questão da empresa que prestava serviço de limpeza nos postos de saúde, Bernal citou que encontrou na administração um contrato que era de R$ 7 milhões e que havia sido renovado , passando para R$ 11 milhões. “Foi renovado no encerrar do ano de 2012, apesar de haver a mesma quantidade de postos, de funcionários, de produtos de limpeza. Esse contrato foi assinado, homologado pelo presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque, que quer me cassar”, disse.

O prefeito também falou de erros que atribuíram a ele. “Meu erro foi atender a determinação da auditoria que recomendou que eu não renovasse o contrato?”, indagou Bernal. “Ou será que errei quando a própria Total apresentou oficio dizendo que não queria aquele contrato, porque sabia que tinha auditoria?”, continuou questionando.
Negando irregularidades, Bernal salientou a economia para se defender no caso da contratação da empresa MegaServ. “Preservei o interesse coletivo, convoquei licitação em que várias empresas participaram e o resultado foi economia de mais de R$ 3 milhões e a sequência dos serviços públicos que são necessários e essenciais. Não permitimos postos entregues à sujeira”, declarou.

Com relação à merenda escolar, o prefeito defendeu-se dizendo que tomou a providências oportunas para a contratação administrativa. Nos Ceinfs de Campo Grande nunca houve falta de alimentos, segundo o prefeito. “Nenhum pai de família é irresponsável de levar filho num local que vai passar fome”, argumentou. “Quando havia problema era de caráter pontual”, garantiu.

CPI do Calote - A CPI do Calote também foi criticada pelo prefeito Alcides Bernal. “A CPI do Calote surgiu para defender interesses de empresas, não interesse coletivo. Porque as reclamações eram das empresas. Não se viu em nenhum momento defesa do interesse público-administrativo”, acusou. Um dos motivos que trouxe a CPI com esse nome para a Câmara, segundo ele, foi os fatos suscitados na imprensa. “Plantaram o título de administração caloteira”, lembrou-se.

Segundo Bernal, também contribuiu para animosidade entre a Câmara e o Executivo a ordem de despejo dos vereadores. “Ordem de despejo ao Poder Legislativo, em face do não pagamento de aluguéis por oito anos foi colocado por três veículos como motivo para que viéssemos a nos confrontar”, disse o progressista.

Nem a imprensa escapou das críticas do prefeito. Segundo ele, foi “um ano e dois meses de diariamente ser atacada por três veiculos de comunicação e por alguns vereadores que chegaram ao cúmulo de proferir ofensas diretas, sem medir consequência e nem pensar”. Sua integridade moral teria sido desconsiderada. “Depois de tanta agressão, isso aqui é fichinha”, desabafou.

E voltou a falar de economia. “O município de Campo Grande, sob minha gestão, garantiu economia. No que tange ao serviço de limpeza no ano de 2012 foram gastos R$ 32 milhões e em 2011 R$ 33 milhões e na nossa gestão, em 2013, foram gastos R$ 12 milhões. A economia que nós tivemos na aquisição de gás: no ano de 2012 a compra foi de R$ 3,7 milhões, enquanto em 2013, na nossa gestão, R$ 1,6 milhão.

“Qual é o meu pecado. economizar, cortar privilégios?”, questionou o prefeito. “Será que um ano de administração por garantir economia, eu mereço ser cassado?”, emendou. Observou que quando chegava ordem de pagamento em seu gabinete analisava com parcimônia. “Não é meu dinheiro, é dinheiro do povo, que deve ser respeitado. Qual é o meu pecado?”, voltou a indagar. “Será que foi pecado da minha parte lançar candidatura para desafiar poder político, da imprensa?”, perguntou.

Para ele, a cassação orquestrada pela oposição só teve motivação política. “Não é possível ter cassação porque não faço parte de grupo político. Isso é uma injustiça, atentado contra a democracia, imperdoável. É voltar à barbárie”, declarou, defendendo-se ao dizer que os serviços públicos na cidade estão funcionando. “Me dê chance de trabalhar. Tive só 1 ano e dois meses sem poder respirar e trabalhar”, disse.

Ligação de Dilma – Já em clima de despedida o prefeito Alcides Bernal citou uma conquista importante para cidade que a presidente Dilma Roussef lhe informou hoje por telefone. “Recebi telefonema da Dilma e do ministro das Cidades. Seja eu ou quem quer seja o prefeito vai ter de estar amanhã em Brasília porque conseguimos cadastrar e Campo Grande ter R$ 75 milhões. Amanhã vai ser anunciado em Brasília”, disse.

Ações na Justiça - Em sua fala, Bernal também criticou o ex-prefeito Nelsinho Trad e anunciou que vai levar à Justiça denuncias contra ele o vice-prefeito Alcides Bernal. “Fui vereador e nunca fiz qualquer ato para prejudicar Nelsinho Trad. Quantas vezes me solicitou e mesmo não sendo da base disse que iria apoiar o melhor para nossa Capital”, disse. Seria diferente do como age seu vice-prefeito. “Conforme laudo emitido por instituto de perícia cientifica foi flagrado em gravação organizando reunião na casa de Raimundo Nonato”.

Também falou de laudo pericial de um vídeo em que seu vice apareceria conversando e relatando que está prometendo a vereadores que votarem na cassação secretarias, vantagens ilícitas, inclusive contando com apoio de gente ligada ao judiciário”.

Cartas finais - Por fim, Bernal leu duas cartas, uma da direção nacional do PP e outra de uma admiradora. A da direção do PP, assinada pelo presidente Ciro Nogueira e o secretário-geral Aldo Rosa, garantindo “apoio incondicional” ao prefeito.

Encerrou dizendo que enveredou na política por acreditar poder realizar um sonho e com um pedido: “Não cometamos injustiças, não marquemos nossa história com injustiça, com precipitação”. E deixou ainda a mensagem de que tem fé em Deus e confia na força do trabalho. Lembrou dos 270 mil votos que obteve e pediu respeito à democracia. “Muito obrigado, Deus abençoe e vamos em frente”, disse.