Para secretário municipal, repasse do ICMS é feito de forma desproporcional
Índice de repasse do ICMS ao município de Campo Grande vem sendo alvo de questionamentos pela prefeitura
O secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Pedro Pedrossian Neto, voltou a defender hoje o posicionamento do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), de que o Governo do Estado não repassa corretamente o percentual da divisão do ICMS. "Campo Grande tem 930 mil habitantes e o Estado tem 2,8 milhões. Não é justo com uma cidade que tem 1/3 da população de Mato Grosso do Sul. Me parece um contrassenso econômico, com toda sua pujança, geração de riqueza, que a Capital seja colocada numa posição de apenas 14%, sendo que já tivemos 25% do repasse do ICMS."
A fala de Pedrossian Neto ao Campo Grande News foi em resposta ao pronunciamento do deputado estadual Paulo Duarte (MDB), nesta terça-feira na tribuna da Assembleia Legislativa, apontando que nos últimos dez anos o Mato Grosso do Sul teve um crescimento de 130% no seu PIB (Produto Interno Bruto), enquanto o crescimento de Campo Grande foi 30% menor no mesmo período, para justificar a queda no índice de repasse do ICMS da Capital.
“E é bom lembrar que outros municípios também tiveram redução desse índice, mas outros cresceram”, acrescentou na oportunidade o deputado Paulo Duarte.
Pedrossian Neto argumenta que todos os 79 prefeitos questionam o repasse. "Precisamos abrir a caixa preta do ICMS. Isso é uma questão relativa à transparência. O órgão que faz o cálculo é o mesmo que julga. Não está correto. E questionar não é ataque às instituições, mas uma cobrança republicana do que o ICMS tem que atender. Deve ser repartido de maneira adequada."