PMDB vai pedir cassação de mandato de Bernal à Justiça Eleitoral
O diretório do PMDB em Campo Grande prepara ação, que será impetrada na 36ª Zona Eleitoral da Capital, para pedir a cassação do mandato do prefeito eleito Alcides Bernal (PP).
Ontem (11), a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente reprovou a prestação de contas de campanha apresentada pelo progressista. Na decisão, a magistrada considera “manifesta a existência de irregularidades que comprometem as contas apresentadas”, acolhendo manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).
“Existe uma série de impropriedades que dá uma presunção de maquiagem nos gastos de campanha, como na contratação de cabos eleitorais”, afirmou o advogado do PMDB, Valeriano Fontoura.
Segundo ele, desde 2009, a legislação eleitoral endureceu as penalidades para políticos com contas reprovadas e tornou os casos passíveis de cassação. “Basta haver fundamentação”, ressalvou.
Conforme Fontoura, desde então, o histórico de julgamento destes casos no País resultou em cassações de mandatos. O diretório do PMDB tem prazo de 15 dias após a diplomação, que ocorre no dia 18, para entrar com o recurso.
Defesa – Por meio de nota, Bernal negou irregularidades e garantiu que a prestação de contas de sua campanha foi entregue dentro do prazo e de acordo com a legislação.
Na nota, o progressista assegura que os números apresentados não foram questionados pela juíza “provando que não existe nenhuma fraude, má fé, ou abuso do poder econômico”.
No entanto, admite que ocorreu “o questionamento de uma formalidade que não interfere na lisura do processo eleitoral de 2012”.
“Espero que uma mera formalidade não acabe se transformando em um julgamento político”, destacou Bernal, na nota, acrescentando estar confiante que o problema será resolvido e que “a vontade dos mais de 270 mil eleitores campo-grandenses prevalecerá”.
