Segue para 2° votação projeto que proíbe pesca do dourado em MS
Projeto foi rejeitado ano passado, mas agora possui apoio de bancadas na Assembleia
Segue para segunda votação o projeto que proíbe a pesca do dourado, durante oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul. A matéria tinha sido rejeitada no ano passado, mas voltou a ser reapresentada em fevereiro, pelo deputado Beto Pereira (PSDB). Com mais apoio e novos autores, a proposta já teve a primeira aprovação.
O projeto deve ser votado em definitivo nas próximas sessões, após passar pelas comissões de mérito. Beto acredita em um resultado diferente neste ano, porque segundo ele, existe um “cenário político” mais favorável à proposta, diferente de 2017 quando a votação foi apertada por 9 a 8 pelo seu arquivamento.
A principal alegação contra era que se precisava de “estudos mais aprofundados”. Desta vez o tucano já reapresentou a matéria com 13 assinaturas, que por si só garantiam a aprovação da matéria. O parlamentar espera a “devida pressão” das associações e entidades de pescadores quando tiver a votação definitiva.
O autor alega que a proibição da “pesca do dourado” tem a intenção de evitar a “extinção da espécie” no futuro, contribuindo durante este período para reprodução de quatro gerações. Ele também justifica que a espécie não é a mais comercializada, sendo então necessária esta “preservação”.
A proposta estabelece uma multa de 200 a 10 mil Uferms para quem desobedecer a lei, além de provocar eventual interdição do estabelecimento que fizer esta comercialização e suspensão da licença. Caso seja aprovada (proposta) em definitivo, ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
