Fazer ameaça de massacre é crime e 1º “castigo” para gurizada é perder celular

Fazer ameaça de massacre em escolas ou compartilhar supostos avisos de atentado pode render muita dor de cabeça para adolescentes e também aos pais deles. A primeira consequência para quem acha “divertido” aproveitar o pânico que tomou conta do País desde a semana passada para tumultuar o dia de aula é perder o celular e ter dados sigilosos acessados pela polícia.

Desde o atentado à creche em Blumenau (SC), a polícia também tem tido trabalho “em dobro”. Na semana passada, a PM (Polícia Militar) recebeu seis chamados para ocorrências em escolas. Chegou a haver revista de alunos, mas as ameaças não passavam de trotes.

A onda de medo piorou. Só nesta segunda-feira (10), chegaram ao Campo Grande News dez denúncias de “ataques” em colégios da rede municipal e estadual da Capital - nos bairros Universitário, Recanto dos Rouxinóis, Pioneiros, Centro Oeste, Aero Rancho, Caiçara, Guanandi, Coophavilla 2 e Lar do Trabalhador. Também alarmes falsos.

Escolas particulares passaram a enviar comunicados aos pais para falar de reforço na segurança e providências para tornar o ambiente escolar mais acolhedor, e além da PM, que novamente precisou revistar mochilas em unidades de ensino, a Polícia Civil foi requisitada.

Hoje, quatro adolescentes foram parar na Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) por envolvimento com esses anúncios de “chacinas” em salas de aula.

De acordo com a delegada Daniela Kades, a primeira providência tomada foi apreender os celulares dos jovens. Agora, investigados, eles terão os aparelhos vasculhados para verificar se fazem parte de algum fórum de discussão ou desafio na internet que cultua assassinatos em massa, por exemplo. Ou seja, terão a “privacidade invadida” com a quebra do sigilo telefônico. “Todos que vieram perderam o celular e correm o risco de ter as contas nas redes sociais bloqueadas. Todas as delegacias estão seguindo essa orientação”.

A titular da Deaij explica ainda que ao fazer esse tipo de “aviso”, mesmo que por “brincadeira”, garotos e garotas podem ser responsabilizados por provocar alarma (artigo 41 da Lei de Contravenções Penais), incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e ameaça (artigo 147 do CP), por exemplo. “Se criarem perfis falso, podem responder por falsidade ideológica”, lembra a delegada.

Adolescentes podem ainda ser “enquadrados” por espalhar esse tipo de ameaça. Por isso, a orientação é procurar os pais ou a direção das escolas caso queira fazer um alerta. “Não se deve ficar estimulando isso em grupos de Whatsapp, até porque tivemos casos de alunos que tiveram nomes levianamente implicados”, afirma Daniela Kades, acrescentando que o mesmo conselho serve para os responsáveis pelos jovens.

Imputar conduta criminosa a alguém é crime de calúnia - artigo 138 do Código Penal.

Deu ruim – No interior, a segunda-feira também foi movimentada. Boatos de massacres em escolas e universidade também se espalharam por Três Lagoas e Aquidauana.

Em Rio Verde de Mato Grosso, a 207 km de Campo Grande, adolescente de 12 anos foi identificado como autor de um perfil nas redes sociais que ameaçava ataque em uma escola estadual. O massacre, segundo o post, seria hoje.

O garoto vai responder por ameaça e incitação ao crime, além de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão. O garoto foi levado para a delegacia e ouvido na presença da mãe. Ele confirmou que criou o perfil para fazer a ameaça e, com isso, conseguiu vários seguidores.

Segundo a polícia, os pais dele ficaram estarrecidos com a notícia após o filho confirmar que teria feito as postagens. "As mídias parecem ser terra de ninguém, mas na verdade tudo o que é feito no mundo da internet deixa rastros", alertou o delegado de Rio Verde, Edson Caetano.

Efeito contágio – O Campo Grande News optou por não detalhar as supostas ameaças e nem expor as escolas que tiveram problemas para não contribuir com o chamado “efeito contágio”.

Na semana passada, veículos de comunicação de todo o Brasil anunciaram mudanças nos protocolos de cobertura de ataques em escolas, baseados em recomendações de estudiosos em comunicação e violência. Ao exibir imagens e contar a história do agressor, a mídia pode favorecer a proliferação de ataques a escolas e creches, por exemplo. O que esses assassinos buscam, dizem estudos, é a notoriedade instantânea.