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“Abre-se aqui exceção à filha em comum do casal, que terá assegurado o direito de visita e contato com o pai, na forma a ser determinada pelo juízo”, diz a determinação judicial.

Agentes do programa Mais Social estão percorrendo residências para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito ao benefício, mas nem sabem.

Segundo a promotora, não existia fundamento para a propositura de medidas judiciais pertinentes ao direito fiscalizado.  

Não significa que quem demora para começar não terá direito, mas é apenas uma questão de aumentar as probabilidades de êxito.

“É dar à mulher o direito de saber com quem está se relacionando e a chance de escolher”, pondera.

A realização é uma iniciativa do Sebrae/MS, Sistema Fiems, Sistema Comércio MS (Fecomércio, Sesc, Senac), Faculdade Insted, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O líder tem como braço direito a própria esposa, a qual prestava apoio logístico e, esporadicamente, atuava como batedora de cargas. 

“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a decisão, o direito de retenção previsto no art. 1.219 do Código Civil só pode ser exercido por quem detém a posse de boa-fé do bem, o que não se aplica às oficinas mecânicas.

Os dois finalistas garantem vaga na Copa do Brasil 2026, e o campeão estadual também terá direito a disputar a Série D do Campeonato Brasileiro e a Copa Verde.

No entanto, a atlética da UFMS contesta essa versão.

Conforme o edital, a seleção do "Quero Ser UFMS 2025" é feita com base nas notas de edições anteriores do Enem, do Vestibular UFMS realizado de 2018 a 2025, e do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva) nos triênios 2020-2022, 2021-2023 ou 2022-2024.

Para usufruir do direito, será necessário apresentar atestado médico emitido por psiquiatra ou psicólogo.

De acordo com o órgão, as equipes do Procon vão reforçar os direitos e deveres do consumidor e promover os serviços digitais disponíveis no aplicativo MS Digital.

Advogados criminalistas argumentam que, com base nesse princípio, presos já condenados antes da nova lei manteriam o direito às "saidinhas".

Em Mato Grosso do Sul, mais de 15 mil famílias têm direito a receber o kit gratuito da nova parabólica digital.

O Estatuto da OAB dispõe sobre o assunto e tem como finalidade proteger o direito do cliente de saber quem está conduzindo sua defesa.

Segundo informou o diretor Fundação de Cultura, Carlos heitor Santos da Silva, o festival contará com a parceria da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). 

O líder tem como braço direito a própria esposa, a qual prestava apoio logístico e, esporadicamente, atuava como batedora de cargas.

José é formado em Direito, comunicador e agora um entusiasta do envelhecimento saudável.