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Realizado pelo Instituto Terra Brasilis (ITB), Mupan, Wetlands International Brasil e Imasul, o evento contou com apoio de instituições como UFMS, Nefau, Embrapa Pantanal, Corpo de Bombeiros Militar de MS, Prevfogo-Ibama, Associação de Brigadistas Kadiwéu (ABINK), e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Projeto GEF Terrestre, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A lista completa de aprovados e classificados está disponível no site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos).

Em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro de Direito de Família não tem conhecimento de casos julgados com esse viés.

Tenho todo o direito de colocar em dúvida.

A medida é considerada polêmica e tem gerado debates entre parlamentares, especialistas em segurança pública e organizações de defesa dos direitos das mulheres.

No roteiro estava a comemoração dos 127 anos de Coxim, com direito ao show de João Bosco e Vinicius.

A avaliação terá três horas de duração e será composta por 10 questões de Direito, 10 de Língua Portuguesa e uma questão discursiva sobre temas jurídicos.

Na segunda-feira (7), o pedido inicial foi negado pelo juiz de direito Deni Luis Dalla Riva. 

É por isso que ressurgem os atentados contra o Estado Democrático de Direito.

Dono de 19 lotes no Jardim Noroeste, o que equivale a uma quadra inteira do bairro, homem de 33 anos garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pela Prefeitura de Campo Grande em R$ 250 mil.

Participam da ação órgãos como a Receita Federal, Instituto de Identificação da Sejusp, Agepen, UFMS, Secretaria Municipal de Saúde e Procon-MS, entre outros.

A Defensoria analisa a condição socioeconômica da pessoa, a fim de verificar se ela tem direito à assistência jurídica gratuita, além da natureza das dívidas, para definir a providência adequada.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes que nascem sem o reconhecimento paterno.

No dia 8, Eduardo registrou Boletim de Ocorrência de “preservação de direito” na Polícia Civil.

Eles acrescentam que entendem o direito das pessoas em usar o espaço público, mas que o som ultrapassa o limite do aceitável.

Tem direito à isenção quem atende a pelo menos um dos seguintes critérios: Estar cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública; Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, desde que com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente comprovada por inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

.), com médicos nos postos de saúde e uma clara atuação sobre os direitos reprodutivos para evitar mortes por abortos inadequados.

A equipe de perícia identificou duas perfurações de arma de fogo no corpo: uma na nuca e outra abaixo do olho direito.

Eu comecei direito, interrompi, então comecei de administração e parei também. pensei ‘cara eu vou me formar, sou apaixonado pela matéria de direito, mas não vou exercer’.

O Lado B foi no Miss Vira-lata neste domingo (13) e conheceu essa galerinha que competiu em cinco categorias e mostrou porque são tão amados.