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“Esses números mostram que proteger as TIs não é só uma questão de direitos humanos, mas também de sustentabilidade econômica”, avalia Maria Clara Souza, pesquisadora ambiental.

Posteriormente, em pelo menos uma semana, vamos emitir um relatório do que foi encontrado, consolidada", explicou a procuradora da República e Regional do Direito do Cidadão em Mato Grosso do Sul, Samara Dalloul.

O estudante de direito, de 24 anos, Wallace Gois, está desesperado atrás do “GF”, cachorro de estimação que adquiriu há 6 meses.

Ainda segundo informações do delegado responsável pelo caso, Lúcio Marinho, o caso serve como alerta para a conscientização sobre segurança no trânsito e proteção aos direitos dos animais.

A decisão do STJ suspende temporariamente os efeitos da cassação, permitindo que Urt mantenha seus direitos políticos e possa assumir o cargo de prefeito de Bandeirantes, função que conquistou nas eleições de 2024.

O aumento das tarifas não pode ser superior à inflação e deve respeitar o direito do cidadão de ter acesso a serviços públicos essenciais de forma justa e acessível", afirmou a autora do projeto.

O evento seria para 100 pessoas, cada aluno teria direito a convidar 20 pessoas.

O estudo revelou que eles ganham mais peso quando a mãe tem o direito básico em casa durante a gestação.

Além disso, quem mantiver as parcelas em dia terá direito a um abatimento de 50% no valor da última parcela, um incentivo para adimplência.

Vitrine – Por ser caso de grande repercussão, há sempre interesse por parte de profissionais da área do Direito na visibilidade.

A Corte tem, ainda, três conselheiros substitutos – Célio Oliveira, Leandro Pimentel e Patrícia Sarmento –, que não têm direito a voto e nem podem ser votados, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, o juiz entendeu que a Aliançados não demonstrou um risco imediato para o direito que busca e que a exibição dos documentos ocorrerá no momento apropriado, durante a fase de defesa do réu.

O encontro será realizado entre os dias  4 e 6 de dezembro , na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, com o tema central “Água e Clima: Direito à Vida”.

No entendimento da advogada, os réus têm direito a uma defesa técnica, mas a linha adotada pelo time de Stephanie não passa de “manobra fantasiosa” para confundir o público.

Apontado como “braço direito” do narcotraficante Jorge Rafaat Toumani (assassinado em 2016), o ex-policial militar Adair José Belo, 52, está foragido do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Os programas fazem parte da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Gabriela é bacharel em Direito e especialista em Estratégia para a Conservação da Natureza; e, fechando o grupo, Marinês é turismóloga. 

Jornada 6x1 –  A Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande convoca os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 3 de dezembro de 2024, terça-feira, às 18h, no Plenário Oliva Enciso.

Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Aos 36 minutos do primeiro tempo, Cristaldo abriu o placar após assistência de João Pedro, com um chute forte no canto direito do goleiro Rafael.