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A força-tarefa garantiu assistência imediata às vítimas, que recebem acompanhamento e suporte para receber seus direitos trabalhistas e sociais.

Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Desta forma, o magistrado em início de carreira, que tem subsídio de R$ 30.647,65, terá direito a auxílio-alimentação de R$ 3.064.

Essa é uma regra de transição que garante a sustentabilidade fiscal sem retirar direitos de forma abrupta”, afirmou o ministro.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais.

Pela proposta do governo, eles passarão a ter direito somente ao auxílio-reclusão, a exemplo dos parentes de outros condenados.

Intitulado “Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos”, a obra conta com artigos de 38 autores e é organizado por Flávio Garcia Cabral, coordenador científico do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), Priscila de Siqueira Gomes, procuradora da Agems, e Rejane Monteiro, diretora de Inovação da Agência.

Para compor a equipe, serão convidados, ainda, representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União), Funai (Fundação Nacional do Índio), ministérios públicos de Dourados, Ponta Porã e defensoria regional dos Direitos Humanos.

A Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) divulgou nesta quinta-feira (28), por meio do Diário Oficial, a relação dos duzentos primeiros candidatos do CR (Cadastro Reserva).

Ministra – Ontem à noite, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota oficial afirmando que o acesso à água potável e ao saneamento básico é direito humano essencial e universal, indispensável para a manutenção da vida.

Pela lei, todo cidadão tem direito ao acesso ao nome e à foto do criminoso com condenação transitada em julgado, ou seja, com sentença definitiva pelos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Durante a Super Friday, a cada R$ 400 os clientes terão direito a 5 (cinco) números da sorte.

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A vítima foi socorrida e levada à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com vermelhidão no olho direito, inchaço, escoriações e edemas nos lábios.

Elisa assumiu a função em julho de 2023, após deixar a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), anteriormente chamada de Sedhast, durante a gestão de Azambuja.

Entre a bancada sul-mato-grossense, apenas Marcos Pollon (PL) teve direito ao voto, sendo este favorável.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta quarta-feira (27), a lista com os locais de prova do tradicional vestibular.

O novo prazo para a inclusão dos consumidores lesados e a correção de valores é uma chance para que mais pessoas possam ter seus direitos reconhecidos e recuperados.

Conforme relatado em ata da audiência, os trabalhadores estavam em situação precária, sem seus direitos básicos.

Ele chamou a ação da polícia de “covardia” contra a comunidade que apenas cobra direito à água.