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Gratuidade - Nos dois dias em que o Enem será aplicado, os estudantes terão direito à gratuidade da viagem.

Denúncia –  O Procon-MS, vinculado à Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), assegura o direito dos consumidores à proteção contra práticas perigosas para a saúde e segurança, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Em MS, mais de 17 mil pessoas podem receber kit e instalação de parabólica digital gratuitamente e ainda não reivindicaram seu direito.

Luiz ingressou na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pelo projeto, obtendo o primeiro lugar na instituição,” disse.

    •    Repressão: Muitas pessoas acreditam que não têm o direito de sentir raiva ou que expressá-la é errado.

Como ex-aluna, sinto um amor e um sentimento de compromisso com a UFMS.

Com direito a passeio, Campo Grande receberá exposição de caminhonetes modificadas no próximo domingo (3).

Desde 2011 foram pelo menos seis temas ligados a eles e nos últimos quatro anos, três temas foram sobre direito, leis, regras e o que elas têm a ver com a questão comportamental da sociedade”, fala.

A defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz disse que a clínica já era monitorada devido a diversas denúncias de violação de direitos dos pacientes.

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (28), a intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e filha de deficientes auditivos, Vitória Maria de Paiva Aquino, contou ter ajudado o funcionário a encontrar um advogado especializado nesse tipo de causa e a reclamar seus direitos.

Guga destaca que a decisão retira direito e vai de encontro às garantias, justamente no período em que se comemora o Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (28). 

Boiada dos planos de saúd e - As recentes propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas em outubro, ameaçam os direitos dos consumidores ao sugerirem a criação de "planos populares" com coberturas reduzidas.

A honraria foi entregue a Marta juntamente com Elenice Carrile, ex-presidente da OAB/MS, destacando seu compromisso com a ética e a defesa dos direitos dos advogados e advogadas do Estado.

Formada em direito e teologia, com pós-graduação em administração pública e gerência de cidades, Adriane começou sua vida profissional vendendo sorvetes para pagar a faculdade.

“Agora a gente está em uma batalha enorme lá no Senado Federal em relação à reforma tributária, às leis complementares, a gente está tentando salvaguardar ainda alguns direitos em relação ao Simples, lutando para que não haja aumento de carga tributária em vários setores, especialmente quem paga aluguel, que vai sofrer por demais no ano que vem”, explicou.

O prefeito eleito é bacharel em Ciências Econômicas pela Unifor (Universidade de Fortaleza) e em Direito pela FIC (Faculdade Integrada do Ceará).

Também foi professora de Direito Constitucional na Universidade Tiradentes.

Formada em direito e teologia, com pós-graduação em administração pública e gerência de cidades, Adriane começou sua vida profissional vendendo sorvetes para pagar a faculdade.

"Resolvi vir para exercer meu direito como cidadã, mas ainda estava dúvida se votaria em uma das candidatas ou anularia meu voto".

Para ter direito a esses benefícios, é necessário comprovar a condição de saúde e ter um mínimo de 12 contribuições à Previdência Social.