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Além da Polícia Civil e Defensoria Pública, o MNPCT também acionou equipes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipes do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência Social também acompanharam a ação. 

Em entrevista, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi categórico: “É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito.

Descubra como o processo funciona e quais direitos você tem.

No dia da votação, os eleitores têm o direito de se manifestar individualmente e de forma silenciosa.

Graduada em Direito pela UCDB, possui MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar.

O evento pretende levar à juventude debates sobre temas importantes, como igualdade racial, cuidados à pessoa idosa e pessoa com deficiência, direitos das mulheres, assuntos comunitários e povos originários.

O Meeting ocorreu na Arena Carandá, onde corretores de imóveis e convidados puderam desfrutar de um ambiente descontraído, com direito a chinelos e pés na areia.

Essas agressões se somam ainda às agressões motivadas por interesses econômicos que pretendem transformar em mercadorias coisas de interesse coletivo e direitos individuais, substituindo o setor público por atividades privadas, apesar da superioridade do primeiro: quando o setor público e o setor privado fazem a mesma atividade e com o mesmo orçamento, a superioridade do setor público é marcante.

O campeão terá direito a R$ 73,5 milhões, enquanto o vice-campeão receberá R$ 31,5 milhões.

Nessas decisões, foi alegado que a matéria estava preclusa, que é a perda do direito de manifestação em um processo judicial. 

A data do pagamento será dentro do prazo legal, do direito trabalhista, que é 20 de dezembro.

O evento, que acontece de 23 a 27 de outubro na UFMS, tem como tema "Desver o mundo e reinventar a cena" e propõe discutir questões como produção indígena, o cinema dos países vizinhos Bolívia e Paraguai, e o papel do audiovisual na formação universitária no Centro-Oeste.

Final (18/12): A grande final será no Teatro Glauce Rocha, na UFMS, onde os finalistas se apresentarão ao vivo e a comissão julgadora escolherá os vencedores.

Os policiais apontam que pessoas foram prejudicadas e não conseguiram defender plenamente seus direitos porque haveria conluio entre advogados e julgadores.

“Queria pedir destaque para que possamos votar nosso requerimento para que nós saibamos quanto de fato existe provisionados nas contas do 13º para fazer o pagamento desse direito dos mais de 30 mil servidores municipais”, disse.

O Banco Central deve ser oficiado para realizar a consulta ao CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e SISBAJUD para a identificação das instituições financeiras nas quais as referidas pessoas mantêm ou mantiveram qualquer tipo de relacionamento, tais como titulares, co-titulares, representantes ou procuradores de contas de depósito à vista, de poupança, de investimento, de depósitos a prazo ou outros bens, direitos e valores, diretamente ou por seus representantes legais, bem como em relações em conjunto com terceiros.

Por nota, o TJMS informou que os investigados "terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo". 

Ela já havia avisado que levantaria uma discussão sobre acusações feitas em uma reportagem de que as mães que buscam, junto à Justiça, o direito de receber medicamentos, fraldas e leites especiais para os filhos deficientes estariam vendendo produtos semelhantes em grupos de Whatsapp. 

“Rafaele é uma inovadora reconhecida internacionalmente e é um prazer tê-la na UFMS, um espaço de inovação”, ressalta.