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Ocorre que tal suposição não se concretizou ao longo da história, pelo contrário, houve fortalecimento dos povos indígenas, de suas identidades e lutas por direitos", pontuam os representantes em carta aberta.

Com uma equipe de 57 voluntários, a organização atende cerca de 70 pacientes mensalmente, proporcionando suporte psicossocial e lutando pelos direitos da comunidade em um estado que enfrenta altos índices de violência contra LGBTQIAPN+.

As transferências interestaduais foram discutidas na última reunião do Consej (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária), realizada de 16 a 18 de outubro em São Paulo, onde representantes de diferentes estados participaram.

Nesse ponto, a retomada de território ancestral é uma disputa por direito indígena coletivo, logo, a competência para atuar nesses casos é federal”, disse em nota.

Dos pontos de observação, os locais com mais registros foram no Pantanal da Nhecolândia, câmpus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande e uma fazenda de Aquidauana. 

"A UFMS é bem rica em espécies de aves.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul prestará serviços e dará orientações sobre direito de família, como pensão alimentícia. 

Justificando a votação, o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), explicou que a contagem de votos está prevista e é um direito regimentar dos deputados.

Conforme o Decreto-Lei 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, é assegurado ao empregado o direito de haver uma indenização.

Além disso, funcionários temporários também têm direito, assim como servidores públicos e beneficiários da Previdência Social.

Ele acabou condenado em março deste ano a 14 anos e 3 meses de reclusão, obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade e agora, com caso transitado em julgado, o mandado de prisão expedido.

Os dois integram o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas) e foram acompanhados nesse retorno sob escolta da Força Nacional.

Rose Modesto, por outro lado, propõe uma abordagem com programas voltados para direitos humanos nas escolas, além de medidas para combater a evasão escolar e melhorar a inclusão social.

Conforme informações já divulgadas pela Prefeitura de Campo Grande, também há convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que traz economia e facilita acesso aos tutores.

Além disso, demonstra o compromisso do Estado em atender às demandas de uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades adicionais para exercer plenamente seus direitos.

“A questão demanda dilação probatória, pois embora a autora aponte a urgência do pedido, não foram apresentados elementos probatórios suficientes que demonstrem a probabilidade do direito invocado.

Outro com grande concorrência, o Direito regional ficou avaliado assim no ranking geral:  UFMS - 59º; UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) - 106º; Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) - 136º.

"Teremos uma equipe plural, diversificada, em equilíbrio entre docentes e técnicos e gênero, composta por pessoas com diferentes idades, vivências e tempo de serviço na UFMS.

Nesta terça-feira (22) tem palestra “O Direito à Cidade, por uma cidade mais inclusiva”, da arquiteta e urbanista Angela Gil, que inaugura o projeto "Café e Arquitetura e Urbanismo" em Campo Grande.

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