Após 4 meses de piracema, pesca volta a ser liberada em Mato Grosso do Sul
O período de defeso para proteção da época reprodutiva dos peixes, a piracema, termina neste sábado (28), à meia-noite,. Com isso, a pesca volta a ser liberada em todo o Estado a partir da primeira hora de domingo, 1º de março. A restrição para a pratica nas bacias dos rios Paraguai e Paraná teve início em novembro do ano passado.
Em Mato Grosso do Sul, a restrição permanece nos rios onde a pratica é proibida permanentemente (Rio Salobra, córrego Azul e Rio da Prata) e alguns rios onde a pesca é permitida na modalidade pesque-solte (Rio Negro, Rio Perdido e Rio Abobral).
A PMA (Polícia Militar Ambiental) alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis. Mesmo com a liberação, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Entre elas: pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.
Penalidades - Quem for pego cometendo irregularidades será encaminhado a delegacia onde será autuado em flagrante e se condenado poderá pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998).
Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Apreensões – Durante os quatro meses de piracema, foram apreendidos 632 kg, contra 1085 kg de pescado durante a piracema passada. Número parecido com a operação de 2012/2013, quando foram apreendidos 667 kg.
Apesar no aumento na quantidade de pescado apreendido, os petrechos de pesca, motores e barcos, além do número de pessoas autuadas, caíram: Foram 32, enquanto na operação passada foram 38. Das 32 pessoas autuadas, 29 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, 30. De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.
Ainda de acordo com a PMA, nos últimos anos, a maior parte dos índices gerais relativos ao período reprodutivo dos peixes vêm sofrendo queda.
O número de prisões em flagrante, por exemplo, caiu de 28 para 16 na piracema de 2013 para 2015. A quantidade de anzóis de galho caiu de 722, em 2013, para 295 em 2015. Outro índice que sofreu queda considerável foi a quantidade de redes apreendidas. Em 2013, 72 foram apreendidas, sendo que, neste ano, foram 21.
