Defesa se apega em erro de cartório e consegue adiar julgamento de ex-major
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira
O julgamento do ex-major da Polícia Militar, Sérgio Roberto de Carvalho, iniciado nesta manhã na Auditoria Militar, no Fórum de Campo Grande, foi adiado para a próxima quarta-feira, às 8 horas, e será retomado de onde parou.
Erro na paginação do processo foi o motivo do adiamento. A defesa alegou que, no decorrer da explanação do Ministério Público, a promotoria deveria informar a página correta das provas de acusações no processo, que tem 14 volumes.
A Auditoria Militar acatou o pedido. A promotoria, por sua vez, admitiu a falha. O problema motivou uma suspensão do julgamento que, ao retornar, teve a decisão pelo adiamento.
A promotora Tathiana Correa Perereira da Silva Façanha culpou o cartório da Auditoria Militar pelo “lapso e confusão na organização das páginas”.
Num dos volumes, as páginas pularam de 3.548 para 3.559. Em outro, saltaram da página 3.040 para 3.241.
Para a promotora, o erro ocorreu na renumeração após o desmembramento do processo principal, em que a defesa do ex-major arrolou testemunhas para serem ouvidas na Bolívia e na Colômbia.
A defesa, por sua vez, representada pelo advogado Ivan Lacerda, afirmou que o erro do cartório não influencia no processo, mas “a falta da numeração que indica onde estaria a prova do processo dificulta e confunde a defesa”, sobretudo, durante a apresentação da paginação dos slides utilizada pela promotoria.
Agora, para o próximo julgamento, o índice do processo e os slides deverão ser alterados.
Após a decisão, Carvalho demonstrou tranquilidade e confiança na absolvição.
Julgamento - Durante o julgamento, a defesa conseguiu excluir um laudo que tratava da originalidade da voz do ex-major em gravações, sob alegação de que o MPE pediu a apuração do áudio sem informar ao juiz e à defesa. No entanto, a decisão não excluiu a validade das escutas telefônicas.
No início da sessão, a defesa apresentou seis pontos ao júri, que tentaram suspender o julgamento ou desqualificar provas, entre elas, a auditoria acatou, parcialmente, por 3 a 2, que a modificação da tipificação de inobersevância da lei para corrupção ativa dos crimes supostamente cometidos pelo réu, poderia alterar a decisão do juri, mas o fato não impediria o julgamento.
Além de Tatiana, a promotoria foi representada por Jiskia Sandri Trentini e Humberto Lapa Ferri. O juiz auditor é Aldo Pereira Júnior.
Durante o tempo de explanação, os integrantes do MP exploraram detalhes sobre as interceptações telefônicas e a investigação, entre elas, a utilização de empresas de fachada pela quadrilha na emissão de notas frias e linhas de telefones celulares.
Um dos detalhes apresentados foi a apreensão de um gabinete metálico, peça utilizada na confecção de máquinas caça-níqueis, que foi adquirida por uma empresa de vestuário. A nota para a compra foi utilizada por um contador da empresa, que também atuava pela quadrilha. Ele fazia a prática sem consentimento da proprietária, para burlar as investigações. A tática foi utilizada em outras ocasiões.
Dois policiais acompanharam do lado de fora da sala, enquanto outros dois acompanham o acusado, que chegou de cabeça baixa, trajando tênis, calça jeans e casaco.
Ele chegou ao Fórum algemado e, após o início do julgamento, os policiais retiraram as algemas a pedido da defesa.
Crimes - O ex-major é acusado de envolvimento em vários crimes, desta vez, é julgado por falsificação do selo ou sinal público constatado pelas investigações que resultaram na operação Las Vegas, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2009.
O julgamento de Carvalho só não aconteceu antes porque ele arrolou testemunhas para serem ouvidas na Bolívia e na Colômbia.
A operação Las Vegas que desmantelou a quadrilha apreendeu 18 veículos, um avião, 97 máquinas de caça níqueis, R$ 77 mil, US$ 1,7 mil, computadores e notebooks. A investigação teve início após denúncia anônima e confirmou crimes como furto, chantagem, exercício ilegal de comércio por oficial, prevaricação, cárcere privado e peculato.
