Plantão para Jamilzinho e jurados em hotel: saiba como será 2º júri da Omertà
O julgamento começa na próxima segunda e maratona pode ir até a quinta-feira
Com o pedido do réu Jamil Name Filho de assistir ao julgamento do caso “Playboy da Mansão” direto da Penitenciária Federal de Mossoró (Rio Grande do Norte), a Justiça ordenou que o júri popular tenha plantão de dois profissionais de TI (Tecnologia da Informação): um em Mossoró e o outro na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Já os jurados vão pernoitar em hotéis.
“Embora dei a ele o direito de estar presente, ele preferiu não vir. O que também é um direito dele e, obviamente, deve ser respeitado. Terá um técnico aqui e outro lá em Mossoró. Eu assegurei a ele apenas o direito de prestar o depoimento por videoconferência. Obviamente a intenção é que acompanhe o julgamento do início ao fim. Mas vai demorar vários dias e sabemos que durante os debates, alguns depoimentos, pode ser que caia a linha. Mas foi uma opção dele. O que garanti, por escrito, é que durante o depoimento, se eventualmente cair a transmissão, a gente para, espera, retorna, demora o que demorar. Não tem problema”, afirma o juiz Aluízio Pereira dos Santos.
O julgamento começa na próxima segunda-feira (16) e deve terminar na quinta-feira (19). Contudo, em caso de imprevisto, o plenário já está reservado para a sexta-feira (20), dada a complexidade dos fatos, número de acusados, advogados e testemunhas.
No primeiro júri popular da operação Omertà foram 32 horas de sessão, da manhã de 17 de julho às 23h de 19 de julho. A vítima era o universitário Matheus Coutinho Xavier, de 19 anos, executado por engano. Jamilzinho foi condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de emboscada e porte ilegal de arma de fogo.
Os réus – Quatro pessoas serão julgadas pelo assassinato de Marcel Costa Hernandes Colombo, de 31 anos, o “Playboy da Mansão”. Os réus são Jamil Name Filho, Marcelo Rios (ex-guarda municipal), Everaldo Monteiro de Assis (policial federal) e Rafael Antunes Vieira (ex-guarda municipal).
Marcel foi executado à queima-roupa em um bar da Avenida Fernando Corrêa da Costa, Vila Rosa Pires, em Campo Grande, na madrugada de 18 de outubro de 2018. Um amigo dele ficou ferido.
De acordo com a decisão que determinou o júri popular, Juanil Miranda Lima efetuou os tiros de pistola contra a vítima. Conforme a denúncia, os mandantes foram Jamil Name (falecido) e o filho Jamilzinho.
“Destaca que Jamil Name e Jamil Name Filho agiram por motivo torpe, visto que mandaram matar em razão de vingança por agressão anterior praticada pela vítima”. Name e Colombo tiveram desentendimento em uma boate.
Conforme a promotoria, o então guarda municipal Marcelo Rios era de confiança dos Names e um dos responsáveis por receber ordens e repassá-las aos demais, fornecendo suporte nas missões.
O policial Everaldo Monteiro de Assis é apontado como intermediário. Ele auxiliava os "homens de confiança" em relação ao suporte necessário à realização das tarefas. Já Rafael teria ocultado a arma usada no crime. Juanil está foragido.
A vítima - Marcel ficou conhecido como Playboy da Mansão por dar festas em casa de alto padrão e, em abril de 2016, após ser detido, ironizou a situação dizendo à uma equipe de reportagem que logo estaria solto, tinha dinheiro no bolso, mostrou um maço de dólares e zombou que o jornalista estava trabalhando.
Em 21 de dezembro de 2017, Marcel Colombo foi alvo da operação Harpócrates, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e Receita Federal durante investigações sobre a venda de produtos importados sem pagamento de impostos, crime de descaminho.
A ação não tinha mandados de prisão, mas o empresário foi preso em flagrante depois que a Polícia Federal encontrou R$ 2,2 mil em notas falsas, duas armas (uma pistola de pressão e um revólver calibre 635), e ampolas de anabolizantes guardados em sua casa, no bairro Carandá Bosque, na Capital. A prisão preventiva foi revogada em 27 de abril de 2018.
Defesas – Conforme o advogado Yahn de Assis Sortica, Rafael é réu neste processo e recorre de condenação em outra ação da Omertà. Ele está em regime aberto e monitorado com tornozeleira eletrônica.
As defesas de Everaldo, Marcelo e Jamilzinho não quiseram se manifestar. O MPMS não vai se pronunciar antes do júri.
Roteiro - No dia 16, a partir das 8h, devem ser ouvidas as testemunhas arroladas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul): três de manhã e duas à tarde. Ainda na segunda-feira, no período vespertino, começa a oitiva das testemunhas da defesa. No caso, três pessoas indicadas por Jamil Name Filho.
No dia 17, a partir das 8h, serão ouvidas outras duas testemunhas de Jamilzinho. Na sequência, falam as três pessoas arroladas por Marcelo Rios. Durante a tarde serão ouvidas as cinco testemunhas de Everaldo. Na sequência, vêm os interrogatórios dos réus e embates entre acusação e defesa. A intenção é que o julgamento se estenda das 8h às 17h a cada dia. Mas, no primeiro júri da Omertà, a sessão avançou pela noite.
Jurados – Durante o julgamento, os sete jurados vão pernoitar em hotéis. O juiz ainda vai decidir com a parte se poderão ter acesso ao aparelho celular. “Nós convocamos 25 jurados e sorteamos sete que compõem o conselho de sentença. Como vai demorar vário dias, eles terão que pernoitar no hotel em razão do princípio da incomunicabilidade. Eles não poderão ter influência externa”, afirma o juiz.
Segurança – O júri terá segurança reforçada, aos moldes de como foi o primeiro julgamento da operação Omertà e do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
Público – Não será permitida manifestação dentro do perímetro do Fórum, uso de camisetas com mensagens expressas ou subliminares, fotografias da vítima ou frases de efeitos tais como "Queremos Justiça".
O público vai entrar no local por ordem de chegada, sem a distribuição de senhas. Os portões serão abertos às 7h. Um telão será colocado no plenário vizinho, caso o total de pessoas ultrapasse a capacidade da sala do julgamento.
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