Fiscalizações a postos diminuem, mas autos de infração aumentam em MS

No primeiro semestre deste ano a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) efetuou 267 ações de fiscalização em postos de gasolina do Estado. Se comparado ao mesmo primeiro período do ano passado, houve uma diminuição no número de ações de fiscalização (158 ações no 1º semestre de 2017), no entanto, houve um pequeno aumento no número de autos de infrações aos donos de estabelecimentos.

Enquanto em 2017 foram aplicados 42 penalidades, este ano, já foram 48 autos de infração distribuídos. Números de autos de interdição e apreensão, se manteve o mesmo nos dois períodos, 3 e 2 respectivamente.

Neste ano, a forças-tarefa e ações conjuntas foram realizadas somente em Campo Grande, pelo PEP (Programa Estadual de Proteção) e Decon (Defesa do Consumidor ) e Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

No mesmo período de 2017, foram realizadas ações na Capital e também Dourados , envolvendo MP (Ministério Público), Polícia Civil, diretoria do Procon, Decon e Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Em todo o ano passado, contemplando ainda o 2 semestre, foram realizadas ações em Campo Grande, Dourados e Costa Rica, também envolvendo envolvendo Ministério Público, Polícia Civil, Procon, Decon e Sefaz.

Em todo o país, conforme a Agência Brasil a Anp efetuou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações feitas no mesmo período do ano passado.

Apesar do número maior de fiscalização em 2018, neste ano foram lavrados menos autos de infração e interdição do que em 2017. No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439 autos de infração (contra 2.836 no ano passado); 324 autos de interdição (contra 399 em 2017) e 106 autos de apreensão (contra 108).

Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias da agência. Cerca de 130 mil agentes econômicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda etc) compõem o abastecimento nacional.

O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489 autos de infração, respectivamente, nesses dois segmentos.

As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.