Justiça bloqueia R$ 157 milhões para pagar 1,5 mil funcionários da UFN3
Os valores equivalem ao patrimônio de 36 empresas e de um administrador de empresas
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul bloqueou, nesta semana R$ 157 milhões de 36 empresas e um administrador de empresas para garantir o pagamento de cerca de 1.500 trabalhadores que prestaram serviço para o Consórcio da UFN3, em Três Lagoas, cidade a 338 quilômetros de Campo Grande.
O consórcio, formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia, era responsável pela construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras, no município. As obras foram paralisadas em dezembro de 2014 após o grupo romper o contrato com a estatal. As dívidas passam de R$ 20 milhões e decorrem de contratos de emprego encerrados a partir de 2012.
A decisão envolve 409 execuções da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas que foram unificadas em um processo. De acordo com a Justiça do Trabalho, os valores bloqueados excedem o total das dívidas porque os devedores negam que as empresas envolvidas formem um grupo econômico. Dessa forma, cada empresa precisa garantir o pagamento integral da execução da divida.
Os valores foram bloqueados pelo núcleo de execuções e pesquisa patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O coordenador do núcleo, juiz Márcio Alexandre da Silva, explica que a atitude foi necessária porque os devedores estavam ocultando o patrimônio e quem os tinha usava medidas protelatórias para dificultar a execução da dívida.
Direitos do trabalhador
O bloqueio faz parte das ações da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista que está sendo realizada até esta sexta-feira (21). O evento reúne todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.
Nos quatro primeiros dias, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou cerca de R$ 1,5 milhão em acordos e sentenças para o pagamento de dívidas trabalhistas, além do bloqueio de bens relacionado a UFN3. Nesta sexta-feira, também serão realizados leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo, máquinas e materiais de escritório.
