Justiça demora e índios completam 28 meses em sítios invadidos

Na tarde de 5 de março de 2016, índios armados com pedaços de pau, facas e facões invadiram oito sítios localizados na região norte do município de Dourados e expulsaram todos os moradores. Os Guarani-Kaiowá alegam que os sítios, vizinhos das aldeias Bororó e Jaguapiru, fazem parte de uma área da reserva criada em 1917 e que teria sido tomada pelos produtores rurais.

Vinte e oito meses depois, cinco dos oito sítios invadidos naquele ano continuam em poder dos índios. Os sitiantes culpam a lentidão da Justiça Federal, mas ainda mantêm a esperança de retornarem para suas propriedades.

Única sitiante a se manifestar publicamente contra as invasões, Vanilda Valintim ficou conhecida por mandar carta até para o governador Reinaldo Azambuja pedindo apoio, mas sua voz não foi ouvida pelos juízes federais substitutos que passam pela 2ª Vara Federal de Dourados, onde tramitam os pedidos de reintegração.

Naquele 5 de março de 2016, ela, o marido e os três filhos pequenos do casal foram expulsos de casa e nunca mais puderam voltar ao local.

Vanilda morou um tempo em outro sítio em frente à sua propriedade, em regime de comodato, mas a propriedade foi vendida para loteamento e atualmente mora em um bairro na zona sul de Dourados. “Tivemos que sair às pressas, vendemos nosso gado a preço de banana”, disse ela ao Campo Grande News.

Juízes temporários – Dos sete pedidos de reintegração de posse feitos ainda em 2016, dois foram parar na 1ª Vara Federal, onde o juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva é titular há pelo menos dez anos. Os processos foram julgados e, mesmo com todos os recursos apresentados pela Funai, três reintegrações de posse foram cumpridas e os índios foram despejados.

O problema mora na 2ª Vara Federal de Dourados, que não tem titular e vê um juiz entrar e sair a cada seis meses. Segundo uma fonte ouvida pelo Campo Grande News, trata-se do mesmo fato, do mesmo grupo de invasão.

A diferença é que dois processos caíram na 1ª Vara e cinco na 2ª. Os da 1ª Vara já receberam sentença há mais de um ano. Já na 2ª Vara não há previsão de quando os processos serão julgados.

Profissionais da área que atuam na esfera federal afirmam que o maior problema é a falta de juiz titular na 2ª Vara de Dourados. “Os substitutos que assumem no local logo após passar no concurso público ficam em média seis meses no cargo à espera de uma promoção para cidades maiores e preferem ‘não meter a mão na cumbuca’ e decidir sobre ações envolvendo índios”, afirmou um advogado douradense.

“Gatos” de energia – Proprietários das áreas invadidas denunciam que os invasores fizeram ligações clandestinas entre as casas até os barracos. Segundo eles, os “gatos” foram denunciados à Energisa, mas a concessionária não teria tomado nenhuma providência.

“Estamos preocupados porque não sabemos se nossa energia foi desligada como a Energisa anunciou que faria ou se a conta continua em nosso nome. A gente vê direto a Energisa cortar s ligações clandestinas até com a presença da polícia nos bairros, mas aqui nos sítios invadidos nada é feito”, afirmou um sitiante que pediu para não ter o nome divulgado.

O Campo Grande News procurou a Energisa ainda nesta terça-feira. A pedido da assessoria de imprensa, as perguntas foram enviadas por e-mail junto com o número de uma das unidades de consumo localizadas na área invadida, para facilitar a localização. Também houve contato por telefone, mas até às 14h30 de hoje a concessionária não se manifestou.