Procon-MS notifica 16 postos no interior por preços abusivos

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) notificou 16 postos de combustível, no interior do Estado, de 8 a 20 de fevereiro, por estarem com preços abusivos ao consumidor. Esta denúncias chegarão até o órgão, que com aval do MPE (Ministério Público Estadual), tomou as devidas providências.

Os postos notificados são dos municípios de Ribas do Rio Pardo, Costa Rica, Terenos e Nova Alvorada do Sul. As empresas terão que apresentar planilhas contendo informações sobre compra e venda dos produtos ao Procon. Após análise, o órgão vai decidir se aplica punições aos estabelecimentos.

Os postos terão que informar o valor da compra de óleo diesel (distribuidora), o preço da bomba ao consumidor, assim como o percentual de diferença, que define o lucro da empresa. Também irão apresentar o preço da gasolina e etanol (por litro) que está sendo comercializado.

Para cada informação disponível, o Procon vai exigir a nota fiscal, assim como livro de movimentação da empresa. Foram notificados cinco postos em Ribas do Rio Pardo, quatro em Costa Rica, quatro em Terenos e mais três em Nova Alvorada. As empresas terão prazo de 10 dias para apresentar as justificativas.

Fiscalização – Desde a mudança na lei estadual, que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS  do óleo diesel, o Procon tem intensificado as fiscalizações nos postos de combustível do Estado, já que o acordo feito com o setor, era que esta diminuição de imposto, iria refletir na bomba ao consumidor.

Outra avaliação é se a redução do preço da gasolina nas refinarias está chegando ao consumidor final. A empresa precisa informar se houve razões técnicas ou operacionais, para que não haja diminuição do valor.

O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, ressalta que o consumidor que se sentir lesado devido aos preços cobrados de empresas de pequeno ou grande porte, pode fazer a reclamação ou denúncia à instituição, para que sejam tomadas as devidas providências.