Com alta de mortes, saiba opinião de candidatos sobre câmera na farda policial

No comparativo entre 2020 e 2021, as mortes decorrentes de intervenções policiais registraram aumento de 109% em Mato Grosso do Sul. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o total de óbitos saltou de 21 para 44.

Em 40 delas, a ação foi de policiais militares (30) e policiais civis (10) em serviço. E quatro com policiais militares de folga.

O levantamento mostra que, além de Mato Grosso do Sul, dez Estados tiveram aumento de mortes em confronto com a polícia: Pará (2,6%), Paraíba (33,5%), Paraná (9,1%), Piauí (17%), Sergipe (6,2%), Rio de Janeiro (8,3%), Rio Grande do Norte (4%), Rio Grande do Sul (26,3%), Tocantins (53,9%) e Amapá (32,7%).

A polícia mais violenta do Brasil fica no Amapá, onde a taxa de pessoas mortas por policiais chegou a 17,1 por grupo de 100 mil habitantes, quase seis vezes a média nacional de 2,9 por 100 mil.

Ao passo que São Paulo foi o destaque positivo, uma vez que reduziu em 30% o total de vítimas de letalidade policial, fato em grande medida atribuído às mudanças institucionais pelas quais vem passando a Polícia Militar desde meados de 2020, que culminaram com a adoção de câmeras corporais nas fardas dos policiais.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, são 2,5 mil militares paulistanos que usam a câmera. O dispositivo deve ser estendido a mais sete mil neste ano, ao custo total de R$ 5,5 milhões ao mês. O custo é de R$ 786 por equipamento.  As gravações são ininterruptas e o programa atende a batalhões responsáveis pelo policiamento ostensivo e preventivo.

O Campo Grande News questionou quais políticas públicas serão adotadas pelos candidatos para redução de mortes decorrentes de intervenções policiais e se o gestor vai adotar câmeras nos uniformes dos policiais militares?

André Puccinelli (MDB)

Não acredito que um policial saia do quartel para cumprir suas missões com a intenção de matar alguém, seja um bandido ou não. Partindo dessa premissa, creio que todo avanço nas políticas de segurança, tais como a diminuição de mortes ocasionadas por confrontos com a polícia, deve ser amplamente discutido com os comandos das polícias e com setores da sociedade que estudam e analisam dados sobre o trabalho policial. Policial bem preparado, técnica e psicologicamente, fará o seu trabalho respeitando as leis e, principalmente, o seu papel de agente protetor da comunidade.

Mas minha posição sempre foi a de conversar, ouvir o lado dos policiais e numa conversa franca com eles, tentar encontrar o melhor caminho para que a ação policial, às vezes incompreensível para nós que não estamos no dia a dia deles, aconteça com o devido respeito às leis e aos princípios básicos dos Direitos Humanos.

Se ficar provado estatisticamente que a colocação de câmeras pode contribuir para melhorar as condições de trabalho, acredito que os comandos policiais serão os primeiros a apoiar a iniciativa. Sou defensor do trabalho policial. Não estou entre aqueles que consideram qualquer ação policial como abusiva e ofensiva aos Direitos Humanos.

Os excessos têm que ser combatidos, investigados e punidos, mas temos que tomar cuidado para não transformar bandidos em heróis e policiais em bandidos. Câmeras talvez ajudem, não conheço dados sobre o assunto. De qualquer forma, o caminho, acho que é discutir com franqueza e respeito com os comandantes das polícias.

Eduardo Riedel (PSDB)

Os números mostram o quanto é arriscado desempenhar a função policial em Mato Grosso do Sul, em virtude de uma série de especificidades da região, como a extensa faixa de fronteira que torna MS rota de tráfico e contrabando para todo país, elevando o risco de vida das forças policiais.

Mesmo neste cenário atípico, vale destacar o alto grau de eficiência e excelência do trabalho das nossas forças de segurança pública, que fazem de Mato Grosso do Sul o 4º Estado mais seguro do país, o 1º na solução de homicídios e apreensão de drogas, o 2º que mais tem detentos trabalhando e o 4º que mais elucida inquéritos policiais, fruto de uma polícia preparada, que recebeu investimento de mais de R$ 650 milhões e um aumento significativo do efetivo policial.

São números e políticas que fazem de MS um exemplo para o país. É claro que ainda há muito pela frente, mas teremos um governo apto a promover uma sociedade mais pacífica e segura.

O Ministério da Justiça tem estudos avançados nessa questão [câmeras nos uniformes], que vem sendo discutida com as secretarias estaduais de justiça no sentido de obter uma padronização nacional para todas as forças policiais, tanto federais, quanto estaduais.

Giselle Marques (PT)

O quadro atual de letalidade na ação policial é devastador e inaceitável. As forças de segurança devem existir para proteger cidadãos, e não para eliminá-los. Como ativista dos direitos humanos vou investir fortemente na formação policial em direitos humanos, para que os nossos policiais tenham a compreensão do seu papel como agentes do Estado na proteção da população.

A adoção de câmeras corporais e em viaturas policiais tem se mostrado um instrumento eficaz na redução das mortes provocadas pela polícia, e pode ser uma alternativa interessante, desde que venha em um contexto de ampla discussão com a sociedade civil organizada, com base em estudos técnicos, inclusive no que se refere aos investimentos necessários. Pretendemos retomar o orçamento participativo, instrumento através do qual a população terá direito de opinar ativamente sobre os gastos com as câmeras, as quais podem contribuir também para ampliar a segurança dos policiais em serviço.

Quando se fala em segurança pública, é preciso lembrar que o PT no Mato Grosso do Sul já provou governar investindo na valorização dos policiais civis, militares e bombeiros. Quando governamos o estado, entre os anos de 1999 a 2007, investimos no aumento dos salários dos policiais, que passaram a figurar dentre os melhores do país. Criamos a Lei Orgânica da Polícia Civil, e encerramos nossa gestão com efetivo de 6.400 policiais militares, 1.400 a mais do que o quadro atual.

Neste ano de 2022, de um total previsto de 9.600 Policiais Militares, a PMMS conta com um efetivo de apenas 5.000 profissionais, aproximadamente. Vamos priorizar a realização de concurso público para suprir esse déficit, e convidar as polícias civil e militar, bem como seus respectivos sindicatos e associações (SINPOL, ADEPOL, ABMMS, etc.) para um planejamento estratégico visando à atuação integrada em conjunto com as demais esferas da segurança pública.

Marquinhos Trad (PSD)

Antes de cobrar qualquer resultado da nossa força de segurança, é preciso garantir efetivo e condição de trabalho. Hoje, temos uma previsão de 9.616 policiais e trabalhamos com metade, 4.800. A Polícia Rodoviária Estadual que deveria ter efetivo de 403, trabalha com apenas 144. Temos um policial para cada 40 km de rodovia, enquanto que a Polícia Rodoviária Federal tem um para 7 km. Isso porque a malha de rodovias federais em MS é menor que a estadual.

Nossa força policial não tem estrutura adequada para o trabalho e, muitas vezes, exerce a atividade em locais improvisados. Temos uma ótima polícia pelo esforço do trabalho dos nossos homens e mulheres, mesmo sem a estrutura necessária.

Nós vamos convocar os remanescentes de concurso e realizar novos para cobrir o déficit que hoje sobrecarrega nossos policiais. Defendemos a valorização da nossa força de segurança. Promoveremos capacitações e treinamentos profissionais, ações de valorização e melhoria da qualidade de vida do efetivo, com programas de atenção psicossocial, de saúde, moradia e atenção à família.

Vamos trabalhar políticas públicas de combate às causas da violência, em ações integradas e multidisciplinares, envolvendo educação, esporte e geração de emprego e renda. Combateremos os efeitos da criminalidade de maneira rápida, eficaz e humana. Com condições de trabalho adequadas para nossa força de segurança, teremos ações mais eficientes. Nossos Policiais atuarão no estrito cumprimento do dever legal, com resposta proporcional ao agravo e no uso progressivo da força.

Rose Modesto (União Brasil)

Primeiro, precisamos lembrar que temos uma das melhores polícias do país, com a segunda maior taxa de resolução de homicídios. É o que aponta o levantamento do Instituto Sou da Paz, publicado neste mês. Num estado onde a segurança pública é um setor tão desafiador, que tem fronteiras próximas e permeáveis, isso é mérito desses servidores, que vão além de seus próprios limites físicos, emocionais e estruturais para dar conta do trabalho.

Quanto à redução de mortes decorrentes de intervenções policiais, vamos começar pelo fortalecimento de programas de qualificação continuada da tropa, principalmente, dos que estão na linha de frente do combate à violência. Vamos oferecer cursos de treinamento tático, prática constante em estandes de tiro, manejo adequado de equipamentos, entre outros.

Nosso objetivo é, também, investir em tecnologias, mas antes de implantarmos qualquer tipo de inovação, vamos ouvir todos os que atuam no setor envolvido na modernização. No nosso governo, as polícias vão ter o respeito que merecem, a valorização e o apoio que necessitam para fazer deste nosso Mato Grosso do Sul um lugar cada vez melhor de se viver. Esse é o nosso compromisso e é isso que vamos fazer.

Capitão Contar (PRTB)

Quando pensamos em segurança pública, estamos pensando também em salvar e proteger vidas. Nesse sentido, vamos trabalhar no sentido de não olhar apenas para quem é protegido, mas também para quem está protegendo, cuidando dos nossos efetivos e dando condições dignas para o trabalho desses profissionais.

Um ponto importante será a transparência em ações, dados e correições nos órgãos de segurança pública, assim poderemos identificar as oportunidades para corrigir possíveis falhas e aperfeiçoar os serviços com intuito de restabelecer a percepção de segurança. Quem tem que ser monitorado é o bandido.