Governador entrega projeto sobre redução do ICMS nesta terça-feira

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vai à Assembleia Legislativa, às 8h30, nesta terça-feira (dia 5). Na ocasião, será entregue o projeto de lei de redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

Anteriormente, o governo estadual afirmou que a intenção é pedir que a votação da proposta seja analisada em regime de urgência. O projeto reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel.

O projeto de redução do imposto foi confirmado na semana passada, após acordo entre o governador e representantes do setor de combustível, entre eles o Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis). Ficou combinado que esta desoneração deverá refletir diretamente na bomba dos postos de combustíveis.

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), também já confirmou que vai colocar a matéria em regime de urgência e pode ser votada inclusive ainda hoje, com sessão extraordinária. Esta diminuição de imposto foi um pedido dos próprios parlamentares, por isto não deve ter nenhuma objeção.

Esta será a segunda vez que o atual governo reduzirá a alíquota do diesel. Em 2015, a medida também foi determinada por lei, mas o texto estabeleceu duração de seis meses, entre 1º de julho e 31 de dezembro. Nesta oportunidade não houve aumento do consumo e sim perda de R$ 95 milhões na arrecadação, por isso não foi renovada.

A redução do imposto de agora foi uma das medidas para se terminar a greve dos caminhoneiros em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias e acabou na última quarta-feira (30).