Investigação identificou 32 episódios de corrupção contra Puccinelli
MPF detalha rota do dinheiro da JBS para pagamento de propinas
Preso há duas semanas, o ex-governador André Puccinelli (MDB) foi denunciado à Justiça Federal por incorrer, por 32 vezes, em crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Na condição de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2007 e 2015, por pelo menos 32 vezes, livre e conscientemente, no comando do esquema criminoso acima descrito, aceitou receber para si e para outrem, direta e indiretamente, em razão de seu cargo publico, vantagens ilícitas pagas pela JBS”, informa o MPF (Ministério Público Federal).
O processo a que o Campo Grande News teve acesso segue em segredo de justiça. A denúnciaa é decorrente da operação Lama Asfáltica, força-tarefa da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria Geral da União) e Receita Federal. Conforme o documento, a fonte pagadora é a JBS (gigante do ramo de alimentos), num acerto de trocar incentivos fiscais por propina.
A denúncia traz depoimentos de Joesley e Wesley Batista, que ganharam projeção na delação premiada da Lava Jato, além de ex-executivos da empresa. Eles esclareceram itens da tabela de controle do pagamento e quem eram os interlocutores.
Segundo o MPF, o roteiro do dinheiro incluía doação oficial para a campanha, entrega de alta quantia de valores em espécie e expressivo depósitos a título de “pagamento” a notas fiscais emitidas, mas sem prestação de serviço, a popular nota fria.
A denúncia aponta oito empresas indicadas pelo então governador: Proteco Construções Ltda, Instituto Ícone de Ensino Jurídica Ltda, Gráfica Editora Alvorada Ltda, Gráfica Jafar Ltda, PSG Tecnologia Aplicada Ltda, Itel Informática Ltda, Mil Tec Tecnologia da Informática Ltda ME e Congeo Construção e Comércio Ltda EPP.
A Proteco surge na denúncia com quatro notas frias, que totalizaram R$ 9,5 milhões. A empresa é de João Amorim, que também está preso. Para o Instituto Ícone, foram quatro notas frias, com valor de R$ 1,3 milhão. Segundo a força-tarefa, o Ícone é de André Puccinelli Júnior, filho do ex-governador, apesar de oficialmente ter como proprietário o advogado João Paulo Calves. Os dois também foram presos em 20 de julho pela PF.
A Gráfica Editora Alvorada aparece com oito notas frias, no total de R$ 2.862.084,95. A Gráfica Jafar contabiliza três notas fiscais frias, que totalizam R$ 3,9 milhões. As empresas de informática Itel e Mil Tec aparecem com notas frias com valores, respectivamente, de R$ 650 mil e R$ 350 mil.
Já João Roberto Baird, então responsável pelas empresas, é citado por receber R$ 2 milhões em espécie. A denúncia aponta o valor de R$ 3,7 milhões para Antônio Celso Cortes. Para a empresa Congeo R$ 2 milhões. O Ministério Público Federal estima um prejuízo de R$ 153 milhões no valor a ser ressarcido por Puccinelli, montante que aumenta a R$ 327 milhões quando se soma os doze denunciados.
Denunciados
André Puccinelli; André Luiz Cance ; João Amorim, dono da Proteco; Elza Cristina, também ligada a Proteco; André Puccinelli Junior, apontado como dono do Instituto Ícone; João Paulo Calves, que seria “testa de ferro” de Puccinelli Junior; Jodascil Gonçalves Lopes, Micherd Jafar Junior, dono da Gráfica Alvorada; João Roberto Baird, conhecido como o Bill Gates pantaneiro; Antônio Celso Cortes e Ivanildo Miranda, empresário e delator da Lama Asfáltica.
Defesa
André Borges, advogado de João Paulo Calves, informa que “denúncia não traz grandes novidades quando comparada com fundamentos da atual ordem de prisão; tudo o que está nela será enfrentado com clareza e firmeza. São inúmeras as provas que temos; acusação é exagerada e fundada em suposições inconsistentes”.