Investigação mostra que 16 empresas integravam esquema de João Amorim
O esquema montado pelo grupo liderado por João Alberto Krampe Amorim dos Santos, que a Polícia Federal denomina de “organização criminosa”, envolve corrupção de servidores, fraudes em licitação e uma verdadeira “reengenharia” entre as empresas, o que leva a equipe de investigação a suspeitar de “cartelização envolvendo construtoras”, com a participação de 16 empresas, lideradas pela Proteco.
Uma das estratégias para dar robutez às empresas para que elas pudessem participar dos certames, era a integralização de capital. Foi o que ocorreu com a Gerpav, de Arnaldo Angel Zelada Cafure e Gerardo Ruben Zelada Cafure. Em 2008, ela detinha pelo menos oito contratos com suspeitas de irregularidades, totalizando R$ 8 milhões. Contratos que tinham contrapartidas do Governo Federal.
As investigações mostram que ao ser aberta em 2003, a Gerpav tinha capital de R$ 400 mil e com a integralização feita em maio de 2008 foi para R$ 2,8 milhões e em 2009 o capital subiu para R$ 4 milhões. O que chamou a atenção da equipe que fez os levantamentos que resultaram na Operação Lama Asfáltica, realizada no último dia 9 em Campo Grande, é que mesmo com todo essa capital social a empresa não tinha bens, tanto que credores tiveram que recorrer à justiça para cobrar dívidas. E questionam como uma empresa que não tem bens, consegue vencer licitações.
Os irmãos Arnaldo e Gerardo eram também donos da Socenge, que em 2010 foi vendida para Luciano Dolzan, genro de João Amorim, e que passou a se chamar LD Construções. A Socenge detinha vários contratos com a Prefeitura de Campo Grande após e a sua venda, Gerardo Cafure virou funcionário da LD. A partir dessa negociação a empresa do genro de Amorim passou por várias mudanças contratuais com a integralização de capitais.
No entendimento dos investigadores, há suspeita de que o grupo de João Amorim sabia das cláusulas da concorrência para o tratamento do lixo em Campo Grande, e por isso preparou o terreno para que a LD pudesse fazer parte do Consórcio CG Solurb, que venceu a disputa ganhando contrato no valor de R$ 1,3 bilhão e passou a ter a concessão para fazer o serviço por 25 anos. O Consórcio foi o único a atender todos os requisitos do certame.
Criada em 1996, a Socenge tinha capital social de R$ 120 mil e depois de várias integralizações a empresa, em 2009, aumentou seu capital para R$ 6,5 milhões e nesse ano também mudou o ramo de atividade, passou a ter condições de realizar o ciclo completo de tratamento de lixo.
Cinco meses depois, a Socenge foi transferida para os irmãos Luciano e Lucas Dolzan e em 2010 o capital da LD Construções chegou a R$ 32,4 milhões. Para essa integralização a LD Construções recebeu bens da Gerpav, Socenco e da Proteco
Fraudes – Outro mecanismo para a organização de João Amorim ganhar dinheiro com execução de obras para o poder público é a fraude em licitações e a corrupção de servidores. Conforme as investigações, em abril de 2013 a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) contratou a empresa MP Engenharia Ltda, pertencente a Marcos Puga, para gerenciar e supervisionar as obras das rodovias MS-430, MS-162, Ms-010 e a MS-430, está última executada pela Proteco, com recursos também do BNDES.
Mas pelas escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal, as conversas de Marcos Puga sugerem que o serviço dele é fraudar as planilhas e em troca recebe propina da organização. No final de novembro de 2014 ele conversa com uma pessoa que possivelmente seja seu funcionário. Ele ensina como fraudar a planilha
“Zera esse item, só que nós vamos ter que achar algum serviço pra substituir, concorda?”, diz ele, no que o rapaz com quem conversa pelo telefone responde: “Aí vai ter que acrescentar alguma coisa”. Nesse momento, mesmo distante, Marcos Puga mostra toda a habilidade para essa tarefa: “Aí cê vai lá na escavação de bueiro, na reprogramação, aumenta a altura, em vez de 80, põe 82, 84 centímetros, vai aumentando, entendeu, de tal maneira que você vai ficar perto do zero, você não vai conseguir zerar”.
Em seguida Puga diz: “Cê vai lá na planilha de grama tá, muito cuidado na planilha de grama, você não pode simplesmente mexer, cê vai lá nas últimas gramas, certo, tem rotatória, tem ramo 100, ramo 200, ramo 300, tá, no último do ramos eu coloquei grama com 3 dígitos pra poder zerar, se a grama não tiver 3 dígitos você não zera, captou, a maior parte você faz na escavação de bueiro, lá em cima do item 3.1, o finalmente você zera na grama, mixaria, captou?”
