Junior Mochi tenta viabilizar a votação da reforma ainda nesta semana
Comissão teria que realizar uma sessão extraordinária
O presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), vai tentar articular com os líderes partidários e integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), a primeira votação da reforma administrativa, ainda nesta semana, na sessão de quinta-feira (02). Para isto precisa do parecer da comissão, que segue em impasse político.
"Volto para Campo Grande amanhã (01) e vou falar com os deputados, para saber se tem condições de votar a reforma em primeira (votação) na quinta-feira, para isto precisa ter o parecer da CCJR, assim podemos viabilizar", disse o peemedebista.
Ele lembrou que o fato da CCJR não ter definido o seu presidente, não atrapalha o andamento da reforma (administrativa), já que o deputado Pedro Kemp (PT), que está sob o comando provisório da comissão, pode conduzir os trabalhos. "Como deputado mais velho do grupo, está apto para cumprir as funções".
Acordo - O deputado Lídio Lopes (PEN), integrante da CCJR, ponderou que o projeto só será votado na quinta-feira, caso haja uma sessão extraordinária da comissão.
"A matéria ainda não foi distribuída e portanto está sem relator, se houver um acordo para uma reunião excepcional, pode ser apreciado, senão fica para semana que vem", explicou ele.
Caso não tenha esta "sessão extraordinária", Lídio diz que a reforma deve ser distribuída na próxima terça-feira (7) na comissão e em um acordo de líderes, votada nas sessões seguintes. "Tudo depende da posição das bancadas e dos partidos".
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu aos deputados "celeridade" na votação da proposta, para que o executivo já comece a trabalhar com a nova estrutura, que segundo o tucano, vai gerar redução de custos e despesas, tendo uma economia prevista de R$ 134 milhões ao ano, com corte de comissionados e revisão de contratos.
Reforma - A reforma administrativa proposta por Azambuja, prevê a a redução de 13 para 10 secretárias, incluindo a Habitação na pasta de Infraestrutura, e a Casa Civil dentro da Secretaria de Governo.
Também existe a fusão da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), formando uma nova pasta, que vai se chamar Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar).
O projeto ainda prevê a redução de 16 superintendências, o corte de mil servidores comissionados, uma revisão de contratos, além de um redesenho dos processo internos do Executivo, em relação as compras, almoxarifado e folha de pagamento.