Projeto em que alunos reparam danos perde força na Assembleia
Proposta gerou polêmica após convocação de pais em Dourados
Após ficar quase dois anos parado na Assembleia, o projeto conhecido como "Lei Harfouche", em que alunos envolvidos em atos de vandalismo, precisam reparar os danos nas escolas, perdeu força no legislativo, para sua 2° votação em definitivo. O problema foi a polêmica da última semana, envolvendo uma convocação obrigatória de pais para uma palestra, em Dourados.
Os deputados já haviam aprovado o projeto, em primeira votação, e pelo quadro de opiniões, passaria com folga, quando fosse votado em definitivo, já que até aquele momento, apenas a bancada estadual do PT era contra a matéria, contra vários apoiadores como Lídio Lopes (PEN), Herculano Borges (SD), Eduardo Rocha (PMDB) e Coronel David (PSC).
Acontece que após a polêmica da semana passada, onde o Ministério Público de Dourados, fez uma convocação obrigatória aos pais e responsáveis, para comparecer a uma palestra do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, tendo a ameaça de até cobrança de multa, a situação se inverteu, com muitos deputados criticando a matéria.
Eles inclusive aprovaram uma "moção de repúdio" a esta convocação, que teve a assinatura da maioria dos parlamentares, inclusive com críticas em tribuna feita pelos deputados João Grandão (PT), Paulo Siufi (PMDB), Maurício Picarelli (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB).
Até o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), se posicionou sobre o tema, dizendo que a convocação dos pais em Dourados, não tinha o aval da Secretaria Estadual de Educação e nem do governo estadual.
Coube ao autor do projeto, Lídio Lopes (PEN), fazer a defesa do programa, no meio de toda polêmica. "A convocação aos pais, não tem nada a ver com o projeto que estamos aprovando aqui, mas sim com o lançamento do Programa. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, explicou.
O deputado Pedro Kemp (PT), autor do moção de repúdio, já tinha apresentado uma emenda, que mudava totalmente o projeto, ao propor o programa da "Justiça Restaurativa", no lugar da "Lei Harfouche", que segundo ele, defende a solução de problemas de forma pedagógica, sem reparação de danos ou punições.
