Réu por furto de droga e condenado por estupro, delegado é demitido
Eder Oliveira Moraes está preso desde que foi investigado por furto de 101 quilos de cocaína, em Aquidauana
Após condenação por 21 anos e 8 meses de prisão por estupro, Eder Oliveira Moraes, 51 anos, foi demitido do cargo de delegado da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul, conforme resolução publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Moraes ainda responde a outras acusações, entre elas o furto de 101 quilos de cocaína, ocorrido de dentro da delegacia de Aquidauana, em 2016.
A demissão foi assinada pelo secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, com base na Lei Complementar nº 114/2005, a Lei Orgânica da Corporação.
Pela resolução, Moraes foi contrário aos deveres do policial civil, usou do cargo para benefício próprio e estava passível a demissão por conta da pena ser superior a quatro anos.
As condenações por estupro referem-se às acusações feitas por dois adolescentes. O relato relato foi de abusos ocorridos dentro da delegacia de Rio Verde de Mato Grosso, entre setembro e novembro de 2015, quando Eder Moraes foi titular. Uma das vítimas tinha 14 anos à época dos fatos.
A resolução não especifica se a demissão tem relação direta com a condenação por estupro, que ainda está em fase de recurso e não transitou em julgado. O processo do furto dos 101 quilos de cocaína também não foi encerrado. Mas Eder Oliveira Moraes ainda é réu em outros casos.
Ele ainda respondia a processos por peculato e improbidade administrativa, os dois resultados da investigação sobre o desvio de 68 bezerros apreendidos irregularmente pela Polícia Civil. O crime aconteceu entre janeiro e abril de 2015 e envolveu outras quatro pessoas.
Também responde por porte ilegal de arma de fogo e pelo furto de 101 quilos de cocaína em Aquidauana. O revólver calibre 38 sem registro foi encontrado com ele no dia em que policiais da Corregedoria da Polícia Civil cumpriam mandado de prisão pelo “sumiço” da droga de dentro da delegacia.
Em novembro de 2020 havia sido beneficiado com a prisão domiciliar, mas voltou a ser preso por decisão do TJMS (Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul).
O advogado Irajá Pereira Messias, que o representa nos processos do estupro e do furto da cocaína, disse que não sabia da decisão, mas explicou que a condenação pelos abusos sexuais ainda estão em fase de recurso. Sobre a ação criminal do sumiço da droga, diz que o ex-delegado é inocente e que há provas nos autos que comprovam a tese.
