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Os dois integram o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas) e foram acompanhados nesse retorno sob escolta da Força Nacional.

Rose Modesto, por outro lado, propõe uma abordagem com programas voltados para direitos humanos nas escolas, além de medidas para combater a evasão escolar e melhorar a inclusão social.

Conforme informações já divulgadas pela Prefeitura de Campo Grande, também há convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que traz economia e facilita acesso aos tutores.

Além disso, demonstra o compromisso do Estado em atender às demandas de uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades adicionais para exercer plenamente seus direitos.

“A questão demanda dilação probatória, pois embora a autora aponte a urgência do pedido, não foram apresentados elementos probatórios suficientes que demonstrem a probabilidade do direito invocado.

Outro com grande concorrência, o Direito regional ficou avaliado assim no ranking geral:  UFMS - 59º; UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) - 106º; Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) - 136º.

"Teremos uma equipe plural, diversificada, em equilíbrio entre docentes e técnicos e gênero, composta por pessoas com diferentes idades, vivências e tempo de serviço na UFMS.

Nesta terça-feira (22) tem palestra “O Direito à Cidade, por uma cidade mais inclusiva”, da arquiteta e urbanista Angela Gil, que inaugura o projeto "Café e Arquitetura e Urbanismo" em Campo Grande.

O jornalismo é peça fundamental na estrutura do estado democrático de direito, indispensável à promoção do debate público e à sustentação da democracia.

Com a abolição, estava conquistado o direito de votar e ser votado.

A decisão inicial, do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, faz parte de ação movida pela AGMCG/MS (Associação da Guarda Municipal de Campo Grande) para que aprovados em concurso sejam chamados e ocupem funções que tem sido de agentes de patrimônio contratados por processo seletivo.

Eleitores vítimas de violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar, podem obter a garantia junto a juiz eleitoral ou presidente de mesa receptora. 

No entanto, eleitores que ainda estiverem na fila nesse momento terão o direito de votar.  

O Fórum contará com diversas mesas de discussão sobre temas como direitos territoriais dos povos indígenas, o marco temporal, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, e os resultados do Gabinete de Crise.

Gomes Filho destacou que a alegação falsa sobre a ausência de identificação configura má-fé, interferindo no direito da adversária de utilizar sua propaganda eleitoral. 

O analista de meio ambiente da empresa apresentou documentos que demonstravam a outorga de direito de uso de recursos hídricos, mas admitiu a falta da licença específica para a intervenção em área de proteção.

Mercado Escola - Inaugurado em setembro deste ano, o Mercado Escola da UFMS é o primeiro do tipo em uma instituição de ensino superior no Brasil.

“Está configurado impacto na honra subjetiva do autor, por ofensa ao princípio fundamental do direito à moradia digna, que integra o conceito de dignidade da pessoa humana, de modo que a determinação de despejo, por motivos pelos quais a pessoa não deu causa, demonstra forte abalo aos direitos da personalidade, que ultrapassam a esfera do mero dissabor”, fundamentou. 

Ela levou o ouro em tudo, na Sênior e Master (braço direito e esquerdo).

O homem disse que estava sozinho no momento, mas os policias constataram que o para-brisa do lado direito da caminhonete estava trincado, indicando que havia um passageiro na caminhonete.