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O desembargador Nélio Stábile deu parecer favorável ao Estado, que argumentou ilegalidade no movimento, com base em tese do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o direito de greve para servidores da segurança pública.

O evento reuniu representantes da Embrapa Gado de Gado de Corte, Cúpula Pantanal, Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

O lojista ainda disse que não conseguiu dormir direito por arrependimento pelo que fez.

As ações tentam combater contrabando, descaminho, pirataria, tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, tráfico internacional de armas de fogo e munições, tráfico de fauna e flora, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e demais ilícitos aduaneiros.

(internet) Política: um elevador com subidas e descidas – com direito a pegadinhas. 

Foi mantida a suspensão do direito de conduzir. 

Participação do professor de audiovisual da UFMS Rodrigo Sombra com mediação de Febraro de Oliveira.

O Vittoria Park , com previsão de entrega em 2028, continua essa trajetória de excelência, trazendo diferenciais que valorizam ainda mais o seu investimento, como: Sacada com churrasqueira a carvão Persianas integradas nos quartos Porte-cochére Hall de entrada com pé direito duplo Vagas internas e cobertas para visitantes Estação de recarga para veículos elétricos Gerador de energia para áreas comuns Este é o momento de garantir seu futuro em um empreendimento pensado para durar e surpreender. 

Aos domingos, a proposta é promover um espaço mais voltado para as famílias curtirem o fim do dia, com direito a espaço kids. 

E comprando das marcas participantes, você tem direito a mais um número da sorte.

Antes do Enem, o Enam – Será aplicado neste domingo (20) o Enam (Exame Nacional da Magistratura), prova que é pré-requisito para bacharéis em Direito interessados em prestar concursos para juiz.

Gomes Filho destacou que a alegação falsa sobre a ausência de identificação configura má-fé, interferindo no direito da adversária de utilizar sua propaganda eleitoral.

De acordo com a CIDH e a ONU Direitos Humanos, os povos indígenas têm direito à proteção especial de sua integridade física, psicológica e cultural, além do direito à autodeterminação, diretamente ligado ao controle de seus territórios.

.   (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), associação sem fins lucrativos que defende o direito dos consumidores, publicou um manifesto onde defende a regulamentação das apostas esportivas e jogos online pelo governo federal.

Marco Antonio de Mello – Médico intensivista e doutorando pela UFMS.

Ela lembrou que esteve em um laboratório da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) conversando com especialistas sobre o melhor material para asfaltar as ruas. 

Pesquisa realizada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) aponta as principais áreas do Pantanal que precisam de intervenções para mitigar os incêndios no Pantanal.

A nova proposta diz que servidores aposentados por incapacidade permanente que precisem de assistência constante de outra pessoa terão direito ao auxílio invalidez correspondente a 25% do valor do benefício previdenciário, limitado a um salário mínimo (hoje de R$ 1.412). 

O biólogo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Três Lagoas, Fernando Carvalho coordena a análise dos peixes nos rios da Bacia do Paraná.