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Para disputar uma das vagas, é preciso ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica após a graduação.

Uma mulher de 48 anos que mora em Campo Grande conseguiu na Justiça o direito de ser operada na rede privada, após aguardar a cirurgia de descompressão na coluna por quase dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde).

A iniciativa conta com a parceria da IBFAN-Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e de outras instituições comprometidas com a saúde materno-infantil.

Sobre o vídeo recente, a psicanalista explica que é formada em Direito, mas foi servidora do judiciário, por isso não tem registro da Ordem dos Advogados.

Ele voltará a ter direito se conseguir manter a CNH "limpa" nos próximos 12 meses.

O caso tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e a perícia judicial, feita pela Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, identificou os mesmos problemas que o Daex.

Quando tinha 18 anos, o autor morava no Rio de Janeiro para cursar Direito e tentou se integrar ao modernismo da segunda geração. 

O levantamento inédito foi feito pelo advogado especialista em direitos autorais e Doutor Honoris Causa pela universidade, Pedro Machado Mastrobuono.

O Ceará garantiu o título aos 26 minutos, quando Pedro Raul cabeceou no canto direito do goleiro João Ricardo, definindo o empate e assegurando a taça.

A avaliação será composta por dez questões de Direito e dez questões de Língua Portuguesa sendo que serão aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo, 50% de acertos.

O Vestibular 2026 e as três etapas do Programa de Avaliação Seriada Seletiva da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) já têm data marcada.

A 2ª Vara de Direitos Difusos fica localizada na Rua da Paz, 14, 3º andar, Bloco I, Jardim dos Estados, Campo Grande.

As pautas deste ano incluem tributação e política agrícola, meio ambiente e recursos hídricos, direito de propriedade, relações trabalhistas, relações internacionais, infraestrutura e logística, produção agropecuária e educação.

A própria UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) reconhece que os baixos salários oferecidos pelas universidades federais têm dificultado a contratação e a permanência de médicos no quadro docente.

“Assim, excelência, é direito dos requerentes, por tudo que padecem, à indenização por danos morais, visto que deixaram de ter a convivência com seu pai e marido”.

Como regularizar A ratificação deve respeitar a política agrícola e o plano nacional de reforma agrária, sem sobrepor direitos originários dos povos indígenas.

Palestras, oficinas, painéis e rodas de conversa vão ocupar o dia, trazendo temas como produção independente, distribuição digital, direitos autorais e os desafios do mercado.

A Comissão de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos convocou uma audiência pública para tratar do tema na próxima segunda-feira, dia 24, a partir de 9h.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2024 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

Haverá orientação jurídica sobre temas como livramento condicional, pensão alimentícia, união estável, divórcio, reconhecimento de paternidade e direito à saúde.