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Meia-entrada - O projeto de lei apresentado pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) prevê que os profissionais da saúde do sistema público tenham direito à meia-entrada em ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos, teatrais e esportivos em todo o estado.

Eles terão direito a um certificado de 12 horas de participação.

O estudo foi desenvolvido pela UFMS, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Mato Grosso e Universidade Estadual de Campinas. 

O Programa Mulher Segura atua em todas as cidades de MS, coordenada no Comando-Geral, por meio da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

A rápida urbanização é um dos fenômenos mais marcantes do século 21.

Para ter direito a ele, é necessário laudo da perícia médica oficial do Estado.

Ao Campo Grande News , Maria Lúcia contou que estava trabalhando quando o uso do chinelo causou uma pequena ferida no pé direito.

A liberdade emocional e a felicidade são possíveis – e, acima de tudo, são direitos de quem luta para se libertar das correntes invisíveis da violência psicológica. (*) Cristiane Lang é psicóloga clínica, especialista em Oncologia pelo Instituto de Ensino Albert Einstein de São Paulo.

Segundo a família, Marcelo pode ficar permanentemente cego do olho direito.

Os presidentes da Comissão de Segurança e da Comissão de Direitos, deputado Coronel David (PL) e deputada Mara Caseiro (PSDB) tem até terça-feira (25) para apresentar um cronograma de atividade que devem ser protagonizadas pelo legislativo.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) obteve uma importante vitória jurídica no processo de fiscalização da aquisição irregular de terras por empresa com participação estrangeira. 

“O vaso está solto, está gotejando, descarga não funciona direito.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Patricia Cozzolino, reforçou que os governos estaduais e municipais precisam atuar de forma coordenada para proteger as populações vulneráveis, garantindo que os impactos negativos sejam reduzidos.

“O advogado, como qualquer outro, tem direito de obter sua licença para recuperação, mas nossa função vai além dos interesses do advogado e da Justiça; é uma contribuição para melhorias sociais”, finaliza.

A ação civil pública foi protocolada no dia 10 de maio na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela 26ª promotoria do Meio Ambiente.

Ele perdeu a visão do olho direito.

Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Esse rapaz não tinha o direito de fazer o papel de Deus e tirar a vida do meu filho”, disse, emocionado, Ronaldo Siqueira Cardoso.  

Quando instituído o teto remuneratório, a Constituição determinou que quem recebesse o chamado subsídio teria direito a verba única, sem auxílios ou adicionais.

A capital chilena pulsa em contrastes: enquanto Lastarria e Bellavista fervilham à noite com bares e restaurantes, museus como o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da Memória e dos Direitos Humanos oferecem reflexões profundas sobre a cultura e a história chilena.