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As disputas em torno dessa propriedade também culminaram no trágico assassinato do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, morto por engano no lugar do pai em 2019.

Na sentença, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos considerou que a exigência da prefeitura era abusiva, pois violava normas trabalhistas e os direitos dos servidores públicos.

O setor representado pela Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) tem enfrentado desafios significativos, desde os impactos da pandemia da Covid-19: elevada tributação sobre a folha de pagamento, energia cara (sem contar os apagões constantes), dólar em alta e seu reflexo na Agricultura, além de inflação no topo da meta e com direito à pressão no preço dos alimentos.

Ao final, os alunos matriculados na TURMA DO BARNEY terão as famosas revisões intensivas para ENEM, UFMS, PASSE UFMS (1ª, 2ª e 3ª etapas), UFGD e UEMS.

Contou que nem dormiu direito, de ansiedade.

Ranking internacional - A UFMS está entre as universidades mais bem avaliadas no ranking internacional Times Higher Education (THE) Subjects.

A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

Porém, ordem judicial da  1ª Vara de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, obrigou a prefeitura a não mais utilizar terceirizados na proteção de prédios públicos a partir de março de 2024. 

Isso significa que qualquer valor, bem ou direito que ele tenha no inventário será primeiramente destinado à satisfação da execução judicial.

Dessa forma, o ITBI deve incidir apenas sobre o valor econômico do direito transmitido e não sobre o preço de mercado do imóvel.

Todos temos direito, constitucionalmente, de ter acesso ao melhor tratamento.

Ela ficou ferida no pé direito.

O cursinho 2025 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições nesta segunda-feira (10).

Os trabalhadores receberão bolsa de um salário mínimo por mês, uma cesta básica e terão direito a meio de transporte até o local de trabalho e alimentação.

Como diz a canção Pantanal, é “gente que entende e que fala a língua das plantas, dos bichos” e que é preciso “lutar com unhas e dentes para termos direito a um depois”.

A estudante de Direito, Daniele Coelho, de 26 anos, saiu animada depois de preencher os dados, e acredita que terá estabilidade durante 1 ano, pelo menos.

Se isso acontecer, corremos o risco de negar às gerações presentes e futuras o direito a um planeta saudável e sustentável – toda a humanidade está a perder."

No lance frontal, perto da linha da meia lua, o lateral mandou no ângulo direito do goleiro, que até foi para a bola, mas não alcançou.

Termina na próxima quinta-feira (dia 13) as inscrições na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) voltadas aos atletas de alto rendimento.

O programa de trilhas rupestres, desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 16 municípios, foi indicado para receber um selo de certificação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).