Busca

Vale ressaltar que o trabalhador que decidir não descansar nas datas, tem direito a receber a remuneração em dobro pelo dia de feriado trabalhado. 

Em maio do ano passado, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou extinta a punibilidade do réu.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (1º), durante uma visita ao prédio da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

"Ressaltamos que estamos tomando todas as medidas cabíveis e necessárias para resguardar os interesses afetados por essa decisão, sempre com estrita observância aos princípios legais e ao direito à ampla defesa.

Mas e quem não tem direito ao benefício?

A Constituição de 1934 é a que menos durou na história do Brasil, mas traz uma coisa importante porque ratifica o direito das mulheres ao voto.

Nem ele e nem o deputado compareceram à solenidade, concorrida, que lotou o Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com direito a show de Gabriel Sater ao final.

Na quarta-feira (6), às 19 horas, haverá a ação Impróprias - Encontros de Leitura sobre Gênero e Sexualidade - Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças certificado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que nesta edição tem como tema geral “Masculinidades e Diferenças”.

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 567, Centro  Horário de funcionamento: das 18h30 as 22h30 No Ebi Sushi Delivery  os clientes têm direito a 10% de desconto utilizando cupom “AMOEBI”, para pedidos feitos através do site. 

Os dados foram revelados por pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), coletados entre os dias 28 e 29 de outubro.

A estudante do último semestre, Allana Oliveira Lima, de 25 anos, caprichou na fantasia de vampira, com direito a capa, maquiagem e sangue falso.

"A edição da medida é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente", informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

A unidade hospitalar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) faz parte do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde, que incentiva essa parceria entre o setor público e privado para fortalecer a saúde. 

Conforme o relato do rapaz, ele tem uma empresa limpeza de estofados e é estagiário de Direito em um escritório de advocacia localizado no Bairro Santa Fé e há, aproximadamente um ano, conheceu uma das clientes.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Por cinco dias, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), realizaram uma série de entrevistas em seis aldeias guarani-kaiowá, distribuídas por quatro municípios de Mato Grosso do Sul.

Esse servidor ingressará à corte por meio de concurso público, exigindo formação de nível superior em direito.

Eleição  - Os 24 deputados estaduais têm direito a votar de forma nominal e aberta ao público em candidatos para todos os cargos em disputa.

Mato Grosso do Sul é o quarto estado com menor estrutura para direitos humanos no País.

A defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz disse que a clínica já era monitorada devido a diversas denúncias de violação de direitos dos pacientes.