MS corta aposentadoria e ex-major só vai receber R$ 11 mil se aparecer vivo
Sergio Roberto Carvalho foi convocado pela Ageprev para a prova de vida
O ex-major Sergio Roberto de Carvalho, condenado por tráfico de cocaína, teve o pagamento da aposentadoria de R$ 11.105 suspenso pela Ageprev (Agência de Previdência Social) até comprovar que está vivo.
Em novembro do ano passado, a operação Enterprise, da PF (Polícia Federal), revelou que o ex-major tinha assumido a identidade de Paul Wouter, líder de esquema bilionário de tráfico de cocaína. Paul morreu de covid-19 e foi cremado, portanto sem condições de análise de DNA dos restos mortais para confirmar a identidade.
Na dúvida, a Ageprev suspendeu o pagamento e enviou correspondência ao endereço de Carvalho em Campo Grande o convocando para a prova de vida. Se ele não aparecer, o edital vai ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Vencida essa etapa, a agência vai verificar se tem saldo na conta bancária. De acordo com Renata Raule, procuradora da Ageprev, será iniciada investigação na Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários ) e também pedido de quebra de sigilo para verificar quem sacou os valores.
“Suspendemos o pagamento com base nas informações da imprensa. É dinheiro público e precisamos cuidar”, afirma a procuradora.
Outra possibilidade de o pagamento ser retomado é com a apresentação de atestado de óbito e requisição de pensão.
Carvalho cobra R$ 1,3 milhão da Ageprev processo que tramita desde 16 de novembro de 2015 na 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande. Na ocasião, a ação de cumprimento provisório de sentença cobrava R$ 516.695 em aposentadorias, que não eram pagas desde abril de 2011.
Agora, o valor foi atualizado pela defesa porque os recursos da agência foram negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
No último dia 4, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva mandou consultar a agência sobre os cálculos. Já o ex-major formalizou ontem a troca de advogado.
Histórico – A carreira do ex-major na Polícia Militar durou 16 anos. Ele ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996.
Em 2007 e 2009, quando já cumpria pena em regime semiaberto, voltou a ser preso por envolvimento em jogos de azar, alvo das operações Xeque-Mate e Las Vegas. No ano de 2010, virou notícia durante a Operação Vitruviano, que apurou fraude ao espólio de um homem que morreu sem deixar herdeiros.
Carvalho seria o chefe da quadrilha que tentava ficar com a herança estimada em mais de R$ 100 milhões. Ele só foi expulso da Polícia Militar em 7 de março de 2018
