Após declarações de fazendeiro, Cimi pede intervenção federal em MS

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou ontem à noite nota em que repudia as declarações feitas ao Campo Grande News pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, sobre o clima de tensão no acampamento de índios guarani-kaiowa Guaviray, onde o líder Nísio Gomes, 59 anos, está desaparecido desde sexta-feira. A comunidade afirma que o local foi atacado por mais de 40 pistoleiros e Nísio foi executado e o corpo foi levado.

O Cimi reforça o pedido de intervenção federal em Mato Grosso do Sul feito em outras ocasiões, sob o argumento de que a situação é de grave violação aos direitos humanos. O Cimi pede, ainda, a presença da Força Nacional de Segurança e conclusão urgente do processo de identificação e delimitação das terras indígenas do Estado.

À Agência Brasil, o coordenador da entidade, Flávio Vicente Machado, disse que o clima bastante tenso na região, e que existe o risco de novos ataques. Ainda assim, os índios dizem que vão permanecer na região.

Na entrevista que provovou a resposta da entidade ligada à Igreja Católica, Mittank informou que a entidade solicitou audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, o objetivo é pedir a desocupação da área onde os índios acamparam, que está sob litígio em razão dos estudos para demarcação como terra indígena.

Ele afirmou ainda que a entidade quer o compromisso da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Cimi de que não vão incentivas novas invasões.

Ao Campo Grande News, o presidente do Sindicato Rural jogou suspeitas sobre a veracidade dos relatos dos índios sobre o ataque e afirma que eles são usados pelo Cimi e pela Funai.

O Cimi classificou as declarações como “bestiário de infames bobagens”, na nota que segue abaixo:

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) repudia com veemência as acusações infundadas e sem escrúpulos feitas pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, através de um órgão de imprensa do Mato Grosso do Sul. Esse senhor desprovido de verdade diz querer justiça, sendo ela regozijada com a desocupação dos indígenas daquilo que ele considera como fazenda invadida e que a Funai (Fudação Nacional do Índio) e o Cimi dêem garantias de que não incentivarão novas invasões. Em nenhum momento pede para que os assassinos do cacique Nísio Gomes e de supostamente dois jovens, desaparecidos, sejam trazidos a público para comprovar a natureza da defesa que voluntariamente faz de seus associados.

Numa fajuta tentativa de descaracterizar o covarde ataque, coloca-se a si mesmo e a seus associados na situação de vítimas de uma grande injustiça, se defendendo sem ser atacado, ventilando escleroses múltiplas e deixando uma pergunta que deverá ser feita pela Polícia e Justiça Federais: quem teria interesse em entrar numa área particular para assassinar e atacar cruelmente indígenas lá acampados? A Funai tampouco o Cimi não são proprietários de terras tradicionais e sob litígio. Percebe-se a clara intenção de desvirtuar a questão numa tentativa desesperada de colocar as reais vítimas no banco dos réus. Por quê?

Desde março do ano passado, o Cimi vem sistematicamente pedindo a intervenção Federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas – atacados mês a mês sem piedade ou descanso dos assassinos. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Outras mais podem estar a caminho: de acordo com informações vindas dos municípios de Amambaí e Ponta Porã, grupos armados continuam mobilizados e as ameaças de novos ataques seguem presentes. Reiteramos a necessidade da intervenção, conforme prevê a constituição no artigo 34, VII – b, quando há violação de direitos da pessoa humana, respaldado também no preâmbulo e artigo 1º da Constituição e que se justifica como sendo uma medida de caráter urgente e imprescindível.

É exatamente disso que os agressores dos indígenas têm medo: da presença do Estado. Até o momento não há e por conta disso resta o terror aos indígenas e não o respaldo das leis nacionais e internacionais que garantem o direito ao território tradicional – invadidos e devastados pela cana de açúcar, soja e pasto. O presidente do Sindicato Rural diz duvidar de que os Kaiowá sejam capazes de relatar todo o noticiado e denunciado pelo Cimi. Aqui respondemos que os indígenas estão longe da capacidade criativa de invenção apresentada pelo presidente do Sindicato Rural e se resumem a relatar o que lhes acontece cotidianamente.

O Cimi recebeu denúncias, ainda não confirmadas, da existência de uma lista de lideranças Kaiowá Guarani que estariam marcadas para morrer. As denúncias nomeiam quatro importantes lideranças. A comunidade de Guaiviry informou que pistoleiros impediram o acesso de cerca de 50 indígenas que levavam apoio ao acampamento após o assassinato do cacique Nísio Gomes, apesar da segurança fornecida pelos agentes policiais na região. Também nos inquieta as declarações do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira a respeito de suposto forjamento dos ataques aos indígenas para “jogar a culpa nos fazendeiros”.

A propósito, ataques análogos ao que vitimou fatalmente o cacique Nísio foram sofridos pelas comunidades Kaiowá Guarani de Y’Poy e M’Barakay. Demonstração de que se trata de formação de milícia armada paramilitar, ainda mais se levarmos em conta que os armamentos e as munições utilizadas são, via de regra, de uso restrito. A conclusão não é apenas do Cimi, mas também das próprias comunidades atacadas e do Ministério Público Federal (MPF).

O Cimi rechaça o bestiário de infames bobagens ditas pelo senhor Mittanck e ressalta que nesse momento é preciso investigar quem são os pistoleiros e seus mandantes; onde está o corpo do cacique bem como o paradeiro de dois jovens desaparecidos; intervenção Federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul, pois a situação é de grave violação aos direitos humanos; presença da Força Nacional para garantir a segurança dos indígenas e conclusão urgente do processo de identificação e delimitação das terras indígenas do Estado.

Brasília, 21 de novembro de 2010.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário.