Defesa convoca vereadores para depor e estratégia ameaça cassações

Seis dos 19 vereadores que exercem mandato atualmente na Câmara de Dourados foram arrolados como testemunhas de defesa nos processos de cassação por quebra de decoro, instaurados conta Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR). Os quatro estão afastados judicialmente desde o ano passado após serem presos por corrupção.

Nos corredores do Legislativo douradense, a convocação é vista como estratégia que, em tese, comprometeria o julgamento dos acusados futuramente. A reportagem apurou que vereadores agora arrolados como testemunhas poderiam ser impedidos de participar dos processos de cassação quando os relatórios finais forem apreciados em plenário, o que deve ocorrer em maio.

Daniela Hall (PSD) e Marcelo Mourão (PRP) foram arrolados como testemunhas de defesa de Idenor Machado. Daniela deveria depor ontem (2) e foi a primeira a pedir dispensa alegando que futuramente poderá exercer papel de julgadora no processo de cassação. Entretanto, o relator da Comissão Processante Junior Rodrigues (PR) já afirmou que ela será novamente convocada.

Marcelo Mourão também pediu dispensa. Em resposta à Comissão Processante, Mourão citou que executará a função judicial no julgamento político-administrativo dos vereadores afastados, ficando impedido de depor como testemunha.

Na audiência de hoje cedo, a própria defesa de Idenor abriu mão do depoimento de Marcelo Mourão e convocou para seu lugar o empresário Denis da Maia, também implicado no escândalo de corrupção na Câmara de Dourados. Ele foi um dos denunciados após a Operação Cifra Negra.

Mais quatro – Os outros vereadores convocados como testemunhas são Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), Madson Valente (DEM) e Sérgio Nogueira (PSDB), arrolados pela defesa de Pedro Pepa, e Cido Medeiros (DEM), convocado como testemunha de Cirilo Ramão. A reportagem apurou que Bebeto já encaminhou ofício pedindo dispensa.

As dez testemunhas de Pedro Pepa depõem amanhã e sexta-feira (5). Já as dez testemunhas arroladas por Cirilo Ramão serão ouvidas nos dias 9 e 10 deste mês. As audiências ocorrem no período da manhã, no Plenarinho da Câmara.

LOM impede – Ao Campo Grande News, o presidente da Câmara Alan Guedes (DEM) disse que a LOM (Lei Orgânica do Município) impede os vereadores de testemunharem sobre o exercício do mandato.

O artigo 23 da LOM diz que “os vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações”.

Alan Guedes afirmou estar confiante que haverá quorum suficiente para apreciar os relatórios das comissões processantes em plenário e admite, se necessário, convocar suplentes, caso haja impedimento dos atuais titulares dos mandatos.

“Apenas os suplentes que tomaram posse nas vagas dos afastados e são diretamente interessados não poderão votar nos processos de cassação”, explicou.

Nessa situação estão Marcelo Mourão que não poderá votar a cassação de Pastor Cirilo e Lia Nogueira, impedida de votar o pedido de cassação de Denize Portolann. Marinisa Mizuguchi e Toninho Cruz (ambos do PSB) não poderão votar nos processos de cassação de Idenor e Pedro Pepa. Para cassar os mandatos serão necessários os votos de 13 dos 19 vereadores.