Ministério decreta emergência ambiental em MS de abril a novembro
Situação de emergência pode agilizar liberação de recursos e equipamentos para combate a incêndios
Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declara Mato Grosso do Sul como estado de emergência ambiental, com risco de incêndios florestais, no período de abril a novembro de 2023.
A portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, sendo assinada pela ministra Marina Silva.
No período de abril a novembro, também foram incluídos na emergência ambiental outros estados, como Acre, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, São Paulo, Paraná, além de microrregiões do Piauí, Amazonas, Maranhão, Pará, Bahia, Maranhão e Pernambuco.
O mesmo decreto estipula emergência ambiental para outras microrregiões de Pernambuco, Bahia e Roraima, porém, válida para os períodos de julho de 2023 a fevereiro de 2024, e setembro de 2023 a abril de 2024.
O titular da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, disse ao Campo Grande News que o decreto é prática anual e importante, pois permite estabelecer planejamento no trabalho preventivo e no combate aos incêndios florestais. “Também alerta para a questão da prevenção, que é fundamental”.
Entre os exemplos citados pelo secretário, está a possibilidade de o Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis) fazer a seleção de brigadistas para cada região do País. “Também propicia aos estados uma avaliação do próprio planejamento”, diz.
Segundo Verruck, o Conselho Estadual de Incêndios Florestais já iniciou o trabalho, mapeando as áreas de risco e as ações necessárias para Mato Grosso do Sul. Também citou a inauguração da base de combate a incêndio no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, onde foi construída aeródromo, com hangar e pista de pouso.
O governo estadual ampliou investimento no combate aos incêndios e trabalho preventivo depois da grande queimada sofrida na região do Pantanal. Em 2020, quando 4,5 milhões de hectares do bioma foram atingidos pelas chamas, desastre decorrente do período de seca, aliada à ação humana irresponsável.
Um exemplo, conforme dados da Semadesc, foi o uso de aviões, aliado ao trabalho de solo dos brigadistas e Corpo de Bombeiros, que evitaram o alastramento dos focos em 2022. A redução de áreas afetadas no Cerrado foi de 83% no período crítico de seca, enquanto no Pantanal foi de 61%, comparado ao mesmo período em 2021.
De janeiro até hoje, Mato Grosso do Sul registra 184 focos de incêndios, sendo 121 na área de Cerrado, 48 na Mata Atlântica e 15 no Pantanal.