Bernal reafirma que contratações são “excepcionais” e dentro da lei
O prefeito Alcides Bernal (PP) reafirmou, durante a apresentação dos novos médicos na Capital, que a contratação dos 265 funcionários da empresa MegaServ foram feitas em caráter “excepcional”, para que os postos de saúde não ficassem sem assistência e que apesar das críticas, o ato está dentro da “legalidade”.
“Faremos a contratação da forma que a lei permite, como é um caso de excepcionalidade podemos fazer isto, os postos de saúde não podem ficar sem assistência”, destacou ele. Segundo o prefeito, as contratações como comissionados foram feitas por um período de 60 dias até que o processo licitatório para a escolha da empresa responsável pelo serviço seja finalizado.
O vereador Paulo Siufi (PMDB) afirmou que amanhã durante a sessão na Câmara Municipal, os parlamentares irão solicitar que o MPE (Ministério Público Estadual) peça o afastamento do prefeito de forma imediata, em função das contratações irregulares. Siufi destaca que a os servidores comissionados só podem exercer a função de assessor, chefia e de confiança da administração e não trabalhar em serviços gerais.
Ele também questionou o “entrosamento” de Bernal com a empresa MegaServ, com a contratação de funcionários da empresa para exercer a limpeza nos postos. “Estou perplexo com esta situação, esta contratação é absurda, as autoridades competentes precisam tomar as providencias necessárias”, destacou.
Disputa - O prefeito Alcides Bernal ponderou que o processo licitatório irá apontar que empresa tem o melhor preço e qualidade, independente das concorrentes. Por enquanto, três disputam o pregão presencial, a Megaserv, Guima Constr. Serv. e Com. Ltda e a Organização Morena.
A disputa se iniciou com 26 empresas, destas 8 atenderam aos requisitos solicitados e as três chegaram a etapa final. A Megaserv havia apresentado o lance de R$ 769 mil o que foi descrito como “inexequível” pelas concorrentes, já que o preço inicial era de R$ 1.265.264,70.
A empresa de Dourados já foi escolhida antes pela prefeitura em um contrato emergencial de R$ 4,4 milhões por um período de 120 dias, apesar de ser descrita e estar classificado como empresa de pequeno porte.
