Marquinhos diz que Plano Diretor foi "deformado" e que "vetos existirão"
Proposta com 156 emendas foi aprovada pelos vereadores da Capital em sessão na semana passada
Aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande com 156 emendas, o Plano Diretor será analisado de forma técnica e, se houver regras que “não sejam boas para a cidade”, serão vetadas.
A afirmação é do prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), durante evento nesta quarta-feira (dia 7). Ele afirma não ter visto ainda a proposta com as mudanças, mas que já soube que “deformaram o Plano Diretor”.
A proposta trata das normas para expansão e organização da cidade pelos próximos 30 anos em relação ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo, podendo ser revisado em 5 e 10 anos.
Das questões principais envolvendo o projeto, a Casa de Leis alterou por meio de emendas. Conforme o relatório aprovado, passam a vigorar o coeficiente de aproveitamento básico, sem aplicação da Outorga Onerosa; coeficiente de aproveitamento mínimo, igual a 0,25; e coeficiente de aproveitamento máximo, número que multiplicado pela área do terreno indica a quantidade máxima de m² que todo proprietário de imóvel urbano tem o direito de construir, acima do coeficiente básico.
Segundo o chefe do Executivo municipal, os técnicos da Prefeitura de Campo Grande vão subsidiar a decisão quanto ao veto ou sanção. “Vou decidir tecnicamente doa em quem doer”.
