Artigos

A Anatel publicará no dia 02 de maio uma consulta pública sobre o leilão da faixa de 700 mhz, que deverá ocorrer em agosto deste ano. A c...

Organizar-se em quadrilha para esbulhar a propriedade alheia, além de crime pela lei penal, é pecado contra o 7º e 10º Mandamentos. Não a...

Este artigo não tem foco sobre a corrupção na Petrobras, anunciada na mídia, mas exibe as quantas andam as criações de impostos e os inex...

Tenho lido (e assistido) nos últimos dias uma enxurrada de comentários sobre o chamado MARCO CIVIL DA INTERNET. Com alguns conhecimentos ...

O título não é o usual, mas é a expressão correta que significa o tratamento em que diante de situações idênticas, aplica-se a lei ou jul...

Nos últimos dias, o Projeto de Lei n.º 2.126/2011, também conhecido como Marco Civil da Internet, tornou-se pauta dos mais diversos jorna...

A brucelose é uma zoonose presente no mundo todo, especialmente nas regiões de clima tropical e subtropical, com exceção de alguns poucos...

O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. A linguagem da bola é universal. Contu...

Lá vem o Pompilho com as suas... é só encontrá-lo. Foi o que fiz no final da última semana santa. Estava encantado de reminiscências e re...

Sou um ser privilegiado. Em minha vida tive a oportunidade de conviver com duas mulheres, duas grandes damas: minha mãe e minha sogra, Do...

Já vi pessoas felizes e infelizes no trabalho. Já vi pessoas felizes que ganham pouco e pessoas infelizes ganhando um bom salário. Eu mes...

Foram positivas as alterações feitas este ano pelo Ministério da Educação no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Fina...

Após diversos estudos, pareceres, análises dos textos com a participação dos melhores profissionais da área, a lei 12.965, de 23 de abril...

Uma questão premente no Brasil é a de equilibrar o nível educativo de seus jovens porque aumenta a distância entre os que sabem pouco e o...

Foi oportuno o ato da ONU de instituir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A decisão faz justiça a uma parcela signifi...

Perguntem aos 16 milhões de brasileiros que ainda, segundo dados oficiais, vivem abaixo da linha da miséria se gostariam de ser contempla...

Não é de hoje que nós, advogados, lutamos pela valorização do nosso trabalho. Criaram os Juizados Especiais com a finalidade de facilitar...

As vezes uma idéia simples e barata pode fazer uma revolução na nossa cultura, ou não!. O que aconteceria se eu fosse um... Bom, é melhor...

As vezes uma idéia simples e barata pode fazer uma revolução na nossa cultura, ou não!. O que aconteceria se eu fosse um... Bom, é melhor...

Para regularizar no cartório de registro de imóveis a situação de uma obra, seja ela uma construção nova, reforma ou demolição, é necessá...