Propina a servidor da SES era tanta que esgotou caixa de posto de combustíveis

Responsável por gerenciar contrato entre empresa prestadora de serviços e a SES (Secretaria de Estado de Saúde), em 2022, o servidor Thiago Haruo Mishima pedia tanta propina, que em determinado momento o administrador da Isomed Diagnósticos não tinha mais dinheiro em caixa. Foi aí que começaram as transferências bancárias para o cunhado de Mishima, com notas falsas para uma empresa de publicidade. Essas são as conclusões do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Os valores entregues em dinheiro, a cada "reunião", somaram pelo menos R$ 96 mil, conforme suspeitas levantadas em relatório do MP-MS. Quando o empresário ficou sem caixa, fez transferência de R$ 108 mil e depois outras, que totalizaram transações de R$ 304,9 mil, somando dinheiro vivo e por via bancária.

Conversas por Whatsapp não mostram evidências de pagamento em dinheiro a Mishima, mas a cada reunião marcada, o empresário solicitava dinheiro ao seu funcionário, o gerente de um posto de combustíveis, Victor Leite de Andrade, primo de Sérgio.

A Operação Turn Off desencadeou a prisão de oito pessoas, na quarta-feira (29), entre elas Mishima, que já foi solto e usa tornozeleira eletrônica. Ele é investigado por participação em esquema de corrupção. As investigações ocorrem em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e apuram também fraudes em contratos da SED (Secretaria Estadual de Educação).

O MP afirma, em relatório emitido neste ano, que há indícios de que a Isomed foi favorecida para ganhar o Pregão Eletrônico n. 0027/2022 e atender demanda da SES por R$ 12,1 milhões. Quinze dias depois de firmado o contrato, começaram as conversas por Whatsapp que para o MP demonstram que houve “possíveis tratativas e pagamentos de propina” a Mishima.

Thiago foi nomeado para o cargo em comissão de Assessoramento Superior Símbolo DCA-1, em 2015, à época exercendo o cargo de Assessor Especial, lotado na SES, cujo salário é de R$ 17 mil. Ele foi designado para a função de Gestor dos Contratos firmados entre o Estado de Mato Grosso do Sul em 2021.

Segundo relatório do Gaeco, publicações oficiais demonstram que ele foi designado para exercer a função de gestor titular dos contratos públicos celebrados entre o Estado e a Isomed Diagnósticos Ltda.

Propina - O pagamento de propina era sempre em um local no “Carandá”, uma referência ao bairro de Campo Grande, conforme indicam as conversas. A sócia majoritária da Isomed é esposa do administrador, Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que trocava mensagens com Mishima.

Em uma das conversas de Whatsapp que o MP teve acesso, Sérgio solicita ao funcionário de sua empresa, gerente de um posto de combustíveis, dinheiro em espécie logo após falar com Mishima. O funcionário diz que tem “20k”, uma referência a R$ 20 mil. Sérgio pede “23”, mas o empregado diz que não tem dinheiro em caixa.

Cerca de uma hora e meia após o encerramento da conversa entre Sérgio e o gerente, Mishima envia mensagens para Sérgio, informando que estaria indo até o local de encontro. Para o MP fica claro que o dinheiro em espécie pode ter sido destinado para o pagamento de propina ao servidor público.

Alguns dias depois, novamente Sérgio pede dinheiro ao funcionário após receber mensagens de Mishima. Dessa vez, o empregado tem “30k”, referência a R$ 30 mil.

“Se espremer, não sai mais um pouco?”, diz Sérgio, na conversa por WhatsApp. O funcionário responde que tem “33k”, ou seja, R$ 33 mil.

Em outra data, mais uma vez, o patrão solicita dinheiro em espécie. Desta vez, o funcionário só tem “17k” em mãos, ou seja, R$ 17 mil. Em seguida, Sérgio e Mishima marcam encontro no local de sempre.

Transferências e notas falsas - Em setembro, o gerente solicita a Sérgio o contato telefônico de Mishima, para que pudesse fazer transferência de propina.

Para o MP, os indícios apontam que “diante da diminuição do fluxo de dinheiro físico no posto de combustível, o que impossibilitou o repasse de dinheiro em espécie, os investigados efetuaram os pagamentos de propina através de empresa do ramo de publicidade”.

Desta vez, ocorreu a transferência de R$ 108,9 mil, conforme cópia do demonstrativo anexado ao relatório do MP. A empresa é do venezuelano Freddy Antônio Martinez Ochoa, marido da irmã de Mishima. Outro comprovante aponta repasse de R$ 99 mil.

“Com relação ao suposto esquema de corrupção no âmbito da Secretaria de Saúde, os levantamentos realizados apontam a atuação direta do servidor Thiago Haruo Mishima em possíveis tratativas e no recebimento de propina em espécie e por meio do pagamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (fraudadas), emitidas em nome da empresa D. R Comunicação Ltda”, diz o relatório.

No dia 1º de julho de 2022, Sérgio recebe mensagem de uma fiscal de contrato, Márcia Barbosa Borges, com recado de Mishima. As orientações eram para que a empresa Isomed enviasse ofício informando que o saldo disponível naquele momento não suportaria o atendimento das demandas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Regional, possibilitando assim o encerramento do contrato vigente e o início de um novo.

Nos autos, Márcia aparece como servidora que orientou o empresário. Ela foi exonerada pelo governo na quinta-feira (30).

Defesa - Um dos advogados de Mishima, Antony Martines, afirmou ao Campo Grande News que no dia 1 de julho de 2022 foi publicada no DOE (Diário Oficial Eletrônico) a exoneração do servidor.

“Então, nesse período em que o MP aponta pagamento de propina ou qualquer coisa relacionada, o Thiago Mishima não era gestor de contrato, não estava lotado em nenhum órgão público. Portanto, não tem lógica o pagamento de propina a alguém que não é funcionário público. No decorrer do processo vai ser provada a inocência do Mishima”, disse o advogado.

A reportagem não conseguiu contato das defesas de Sérgio e de Márcia Barbosa Borges, porém segue aberto espaço para posicionamento caso queiram se manifestar.

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