Presos por fraude em licitações colocam tornozeleiras para deixar prisão

Seis dos presos durante Operação Turn Off do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), foram soltos na manhã deste sábado (2), após passarem pela UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual) e colocarem tornozeleira eletrônica. Dois ainda continuam presos, aguardando determinação da justiça.

A equipe de reportagem esteve em frente a UMMVE nesta manhã e flagrou o momento em que Victor Leite de Andrade, os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Andréa de Cristina Souza Lima, saíram da unidade usando tornozeleira eletrônica e entrando nos carros dos advogados e familiares.

A servidora estadual Andréa Cristina saiu do local por volta das 9h40, escondendo o resto com papéis e entrou direto no carro dos familiares que a aguardavam desde cedo em frente a unidade de monitoramento.

Já os empresários Victor e Lucas saíram por volta das 10h30, os dois entraram juntos no carro do advogado Marcos Barbosa.

A equipe do Campo Grande News tentou informações com a defesa, mas o profissional disse “Nós não iremos nos posicionar agora, a maioria dos presos já saíram ontem à noite mesmo”, revelou Marcos.

Após 20 minutos depois de sair com Victor e Lucas, o advogado retornou até o local onde os presos colocam tornozeleira eletrônica para acompanhar Sérgio Coutinho, que chegou cinco minutos depois, em uma viatura da Polícia Militar, por volta das 11h.

Conforme apurado pela reportagem o adjunto da Secretaria de Educação do Estado, Edio Antônio Resende de Castro e assessor parlamentar Thiago Haruo Mishima também colocaram tornozeleira eletrônica no início desta manhã e foram liberados.

O ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Paulo Henrique Muleta Andrade e a servidora pública Simone Ramires de Oliveira Castro, lotada no setor de licitações do Governo de Mato Grosso do Sul, permanecem presos.

De acordo com a advogada do Paulo Muleta, Rejane Alves de Arruda, a defesa está aguardando a soltura do ex-coordenador da Apae. “Uma vez que a decisão concessiva de liberdade é idêntica para todos os investigados”, explicou.

A reportagem tentou contato com a defesa da servidora pública Simone Ramires, para saber sobre a situação dela, mas nenhuma das ligações foram atendidas.

Decisão - Na decisão de soltura, o juiz entendeu que os presos não oferecem riscos para a ordem pública. Além disso, apresentam bons antecedentes criminais, possuem residência fixa e trabalho.

Mesmo soltos e usando tornozeleira eletrônica, os presos devem comparecer em todos os atos do processo, não podem mudar de endereço e nem se ausentar por período superior a oito dias, sem comunicação prévia.

Os investigados não podem manter contato entre si ou com testemunhas do processo. Com o uso da tornozeleira eletrônica, os alvos precisam se recolher para seus lares no período noturno.

O esquema - O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) investigam as oito pessoas presas e outros alvos por formar organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção.

Resumidamente, o esquema consistia em burlar licitações abertas para a compra de equipamentos e materiais de consumo para as secretarias estaduais de Educação e Saúde com a ajuda de servidores e vender os produtos superfaturados. Os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior negociavam propina para obterem ajuda dos funcionários do governo e vantagem sobre os outros concorrentes.

Os contratos investigados somam R$ 68 milhões. Pelo menos quatro empresas estão sob suspeita, a Maiorca Soluções em Saúde, de propriedade de Sérgio Coutinho Júnior, e a Comercial Isototal Ltda, que tem como dono Lucas Coutinho, conforme dados abertos divulgados no site da Receita Federal, a Isomed Diagnósticos e a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.

As apurações começaram durante a Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2022. “Dados extraídos dos aparelhos celulares dos investigados Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, apreendidos por ocasião” direcionaram a atenção do Gaeco e Gecoc para as contratações das empresas da dupla pela administração estadual, conforme trecho da decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que autorizou as prisões e buscas.

Ainda conforme divulgado pelo MP, “Turn Off” faz referência ao "primeiro grande esquema descoberto nas investigações, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada”.

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