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Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata. 

Pesquisadores da Facom (Faculdade de Computação) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Faculdade de Educação, desenvolveram um jogo digital educativo e lúdico com temática pantaneira para contribuir com a alfabetização de crianças.

O look deste ano custou quase mil reais, com direito a peça em impressão 3D e sapato customizado.

Do total, 30 pessoas já foram condenadas, entre elas, pelo cinco moradores de Mato Grosso do Sul, a maioria por crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa armada.

O animal não tem o olho direito, apresenta perda de visão no olho esquerdo e possui um tumor visível na pata dianteira esquerda.

Ela reforçou que, com a correção publicada no Diogrande, os profissionais que atuam nas localidades citadas continuam com o direito ao benefício.

“A classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso não gera para si o direito de escolher a unidade de seu exercício”, detalha o edital.

Para esta grande final, o Operário terá direito a aproximadamente 500 ingressos.

Devem prestar contas ao Leão os contribuintes que se enquadram em ao menos um dos critérios abaixo: Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2024 (em 2023, o limite era R$ 28.559,70); Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil (o limite anterior era R$ 40 mil); Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação em qualquer mês de 2024; Operou na Bolsa de Valores com rendimento superior a R$ 40 mil; Teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 com atividade rural (em 2023, o teto era R$ 142.798,50); Passou a possuir bens ou direitos acima de R$ 800 mil.

“Há uma série de trâmites a serem superados e, se a condenação for mantida, aí sim ele pode se tornar inelegível e ter os direitos políticos cassados”, afirmou.

Em agosto de 2021, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa determinou que o então prefeito e a prefeitura tomassem todas as medidas para restringir os cargos comissionados apenas às funções de chefia, direção e assessoramento, “abstendo-se de empregar servidores comissionados em atividades típicas e inerentes ao cargo de Agente Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros no âmbito da da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.” 

O animal é fêmea, não possui o olho direito e apresenta perda de visão no olho esquerdo.

Quem passou a ter posse ou propriedade de bens e direitos acima de R$ 800 mil.

Com isso, foram identificadas cláusulas abusivas nos contratos que tem como jurisdição a sede da empresa em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, dificultando assim que o cliente fizesse a rescisão do documento ou conseguisse requerer seus direitos.

Super salário - Levantamento da revista Piauí aponta que, durante a gestão de Ednaldo Rodrigues — recentemente reeleito presidente da CBF —, houve um aumento de quase 200% no repasse aos dirigentes das federações, que saltou de R$ 50 mil mensais em 2021 para os atuais R$ 215 mil, com direito ao chamado “décimo sexto salário”.

O vereador Jean Ferreira (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, reforçou que a natureza também é sujeito de direitos.

Ao todo, 60 mulheres serão capacitadas, com direito a auxílio transporte, certificado de conclusão e uma formação completa em diversas áreas da culinária.

Em seu discurso, Dias apontou que o mundo vive 39 situações de conflitos, privando as pessoas de direitos, como acesso a alimentos e até água e, para além do acolhimento, o Brasil faz tratativas com os demais países.

Além da perda do mandato de vereador, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, proibição de contratar com o poder público por igual período e o pagamento de R$ 150 mil de dano moral coletivo. 

Ele parecia não entender direito, e o motorista não queria deixá-lo seguir pela porta da frente”, lamentou.