Busca

Também tem direito à gratuidade da prova aqueles que  fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e  inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham renda de até 3 salários mínimos.

Caso a distribuição fosse igualitária, a bancada de Mato Grosso do Sul teria direito a aproximadamente R$ 981 milhões, mesmo com sérias pendências na prestação de contas de valores executados no ano passado.

Já o Lago do Amor, que não é de responsabilidade direta do município, passa por um plano de recuperação ambiental em parceria com a UFMS, Governo do Estado, Ibama e bancada federal.

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (25), na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a primeira usina de hidrogênio verde em operação no Centro-Oeste do Brasil.

Se confirmado, é feita uma solicitação para que o juiz impulsione a tramitação, com direito ao sigilo dos dados do reclamante.

A proposta, de nº 095/2025, justifica que essa cobrança tem se tornado comum e fere diretamente os direitos dos consumidores.

Eu não estou preocupado em sair, porque eu não vou sair do partido", garantiu o governador durante a inauguração da Usina Piloto Industrial de Hidrogênio Verde do Centro-Oeste, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na manhã desta sexta-feira (25). 

A oficina custa R$ 50, com direito a degustação de infusões e um kit para levar para casa.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

“Enquanto eu estava lá, eu contei 15 carros furando o pneu e sempre os dois do lado direito.

A entrega do termo, segundo ele, concede direito a ribeirinhos, aos indígenas e pescadores à permanência no local, regularização que representa segurança jurídica contra eventuais ameaças de expulsão.  

A polícia informou que os disparos atingiram o homem no tórax, do lado direito e na região lombar, à esquerda.

Para consultar se você tem o direito da reconstituição é necessário acessar o site do Governo Federal e calcular o valor de diferença que você deverá receber do valor pago do Imposto de Renda.

Deputado Antonio Vaz : PL cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

A iniciativa é coordenada pela Suprova (Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais), comandada por Carlos Eduardo Rodrigues.

O atacante uruguaio fez uma jogada individual dentro da área e cruzou para Facundo Torres, que errou a finalização, mas a bola sobrou para Maurício, que ajeitou e finalizou no canto direito de Lanzillota, colocando o Verdão novamente à frente no marcador.

Especialistas indicam que, para compensar a ausência de direitos, a remuneração de um PJ deveria ser entre 30% e 50% superior à de um CLT.

O professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Geanderson Araújo, acompanhou a captura e explicou que a onça precisará ser avaliada.

“Com base no Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência (TST/CSJT/ENAMAT), foi reconhecido o direito à estabilidade provisória de um ano, com pagamento dos salários correspondentes, incluindo férias, 13º salário e FGTS com acréscimo de 40%”, informou o TRT.

Mesmo com o risco de agravamento já identificado, o procedimento só foi agendado após dois anos de espera, quando os exames mostraram que o rim direito havia perdido completamente sua função.