Ação de advogados da Capital pede o afastamento de Damares Alves
Condutas da ministra são apontadas como “incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo"
Os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão de Campo Grande, ingressaram com uma ação popular pedindo o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do cargo.
No documento de 14 páginas que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande os advogados elencam uma série de condutos da ministra, apontadas como “incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo".
Os posicionamentos de Damares, divulgados amplamente pela imprensa e pela própria ministra, segundo os advogados, desrespeitam a Constituição Federal, assim como colocam em risco as finalidades institucionais da pasta.
Para justificar a ação os magistrados citam a palestra polêmica realizada na Capital em que Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família, títulos que ela não só não possui, como alegou ter adquirido depois de anos dedicados ao “ensino bíblico”.
Também aponta que a ministra foi acusada, em reportagem da Revista Época, de ter retirado uma criança indígena de sua família. Os advogados chamam a atenção para o fato de que algumas declarações "mendazes" da ministra que repercutiram nos últimos dias, colocam o Brasil "numa posição desconfortável no ambiente internacional".
Como quando ela disse que “há um grupo de especialistas que começou lá na Holanda e já está influenciando que nós precisamos aprender a masturbar os nossos bebês a partir dos setes meses de idade”.
Ou também vídeo que circula nas redes sociais e até foi ironizado no Fantástico, no último domingo (10) em que Damares cita uma tarefa de português de uma criança que dizia que “no final de semana, ela (a menina) tinha que dar um beijo em três meninos, um selinho, em três meninos, e um selinho em três meninas”.
Os advogados alegam que Damares "vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes, tornando-se, portanto, perigosa para o exercício do cargo de ministra da Família e Direitos Humanos, já que esse modo de agir de todo censurável pode vir a se tornar uma política de estado".
Como o documento foi protocolado em regime de urgência a expectativa é de que a justiça dê um posicionamento, ainda esta semana, esclareceu o advogado Fábio Martins. “Caso o juiz não defira o pedido, ainda podemos entrar com um recurso no TRF3”, disse à reportagem.
