Orientado a rir e chorar em audiência, acumulador da Planalto entrega advogado

José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como “acumulador da rua Planalto” desmentiu o próprio pedido de incidente de sanidade mental e afirmou que manteve lixo na rua e poluiu a calçada de sua casa por “ignorância e desentendimento”, na tentativa de protestar contra precatórios que teria para receber.

Ele ainda contou que no período em que ficou preso, entre agosto e dezembro do ano passado, foi procurado pelo advogado de um amigo que lhe ofereceu defesa, desde que alegasse insanidade. Disse que o advogado lhe daria a liberdade e uma aposentadoria vitalícia, mas para isso, seria necessário que ele dissesse tudo que o jurista mandasse.

“Quando for para audiência, o advogado lhe ordenou que na primeira pergunta risse, na segunda chorasse e na terceira mantivesse o olhar perplexo”, relata trecho do laudo de insanidade assinado pelo perito Tiago Ferreira Campos Borges, que é médico psiquiatra.

No dia da audiência, José não teria seguido a orientação do defensor, mas que foi impetrada ação de incidente de insanidade, onde “apareceram laudos” e relatos de que ele usaria drogas, o que foi desmentido ao psiquiatra. “Afirmou que nunca foi adepto ao uso de entorpecentes e que pode fazer o toxicológico para provar”. E sobre a aposentadoria vitalícia, afirmou que “não precisa ser aposentado, que gosta de trabalhar” e que “quero que dêem benefício para quem realmente precisa.”

Para o perito, José Fernandes “fez uma escolha ruim da forma como planejou protestar, todavia isso não o enquadra como doente mental”. O médico aplicou um teste de inteligência em José e ele “se saiu bem para o baixo nível de escolaridade”. Com isso, o acumulador é capaz civilmente e passível de ser penalizado pelos processos a que responde. “Há capacidade de entendimento e autodeterminação”, finaliza o perito.

O advogado que até então o representava na ação proveniente de prisão em flagrante por poluição e acúmulo de lixo desistiu do caso.

Caso - José Fernandes foi preso em flagrante na tarde 13 de agosto do ano passado por montar um barraco de lona na calçada de casa. Conforme o auto de prisão em flagrante e boletim de ocorrência registrado pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), moradores de rua e usuários de drogas estariam frequentando o "cômodo" improvisado em frente à residência de José. Além disso, o espaço estaria sendo usado para descarte irregular de lixo.

Indagados sobre a situação, vizinhos acionaram a polícia. Uma das denunciantes disse no documento anexado aos autos processuais que já tentou de várias formas conversar com o proprietário do imóvel. No entanto, José teria sido "violento e agressivo, fazendo com que terceiros se sentissem ameaçados.”

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