Após decisão do STF, juiz federal de 1ª instância julga ação contra Marçal
Em março, ministro Marco Aurélio determinou desmembramento do processo que também tem como réu o deputado Geraldo Resende; ação contra Marçal por corrupção aguarda decisão judicial
Tramitando na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados desde maio deste ano, a ação por corrupção passiva contra o radialista e ex-deputado federal Marçal Filho já está conclusa, aguardando sentença judicial. O processo foi instaurado em 2012 no STF (Supremo Tribunal Federal), após denúncia do MPF (Ministério Público Federal) com base em investigações da Operação Uragano. Além de Marçal Filho, a ação tem como réu o deputado federal Geraldo Resende (PDMB).
Em março deste ano, o STF determinou o desmembramento do processo e transferiu a denúncia contra Marçal para a 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados, já que o ex-deputado não conseguiu se reeleger no ano passado e perdeu o foro privilegiado. A denúncia contra Geraldo Resende continua na Corte Suprema do país.
O desmembramento da ação e remessa da denúncia contra Marçal Filho para Dourados foram determinados pelo ministro Marco Aurélio Mello.
“O investigado Marçal Gonçalves Leite Filho não foi reconduzido ao cargo de deputado federal no pleito de 2014. A competência do Supremo é de direito estrito. O término do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro. Providenciem o desmembramento destes autos, com reprodução de cópia integral e remessa à 2ª Vara Federal da 2ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul – Dourados, incumbindo ao órgão definir a sequência, ou não, do inquérito relativamente ao envolvido que não tem a prerrogativa de foro”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Em Dourados, o processo teve sequência e a última movimentação e do dia 24 de agosto de 2015.
A denúncia – Marçal Filho, atualmente filiado ao PSDB, e Geraldo Resende, dois nomes lembrados para disputarem a Prefeitura de Dourados em 2016, foram denunciados pelo MPF com base em gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Uragano, desencadeada em 2010.
Conversas gravadas por Eleandro Passaia, ex-secretário de Governo da prefeitura de Dourados na gestão de Ari Artuzi (morto em 2013), embasaram a denúncia contra Marçal e Geraldo. Os trechos que envolviam autoridades com foro privilegiado foram remetidos à Procuradoria da República.
Na época da operação, tanto Marçal Filho quanto Geraldo Resende negaram as denúncias e atribuíram o caso a ataques políticos. Resende chegou a afirmar que Passaia tentou colocá-lo “na mesma pocilga que frequentava”.
Nesta quinta-feira o Campo Grande News tentou contato com o ex-deputado, mas ele não atendeu ao telefone celular nem respondeu ao recado deixado em sua rede social.
